Seção 3 — 06/04/2026

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 630/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 1.242,10 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 831299/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701910/2026-81.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: THATIANE LAIS SANTOS SILVA

CPF/CNPJ: ***.***.756-65

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701910/2026-81

Eutiquia Lúcia do Vale Ramos

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.

PREGÃO Nº 90005/2026 - srp

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90005/2026, contratação via Registro de preços para uma eventual aquisição de uma "Solução de microssegmentação de redes" destinada a atender as necessidades da ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 24/04/2026, às 10:00

Brasília, 1º de abril de 2026

Jéssika Soares dos Santos Raimundo

Pregoeira

JÚLIO CÉSAR RODRIGUES

Superintendente

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica, aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados, a publicação no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/edital do edital de licitações e dos modelos dos contratos da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção, para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, elaborados nos termos da legislação aplicável e autorizados pelo Ministério de Minas e Energia - MME.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 323031

Nº Processo: 48610230719202588. Objeto: Aquisição de café torrado em grãos que serão fornecidos para o público interno nas dependências do Escritório Central (Rio de Janeiro - RJ) e Sede (Brasília - DF), conforme estabelecido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO MARIANO DE SOUZA

Superintendente Adjunto da Sga

(SIASGnet - 01/04/2026) 323031-32205-2026NE800144

Pregão Eletrônico nº 90119/2025

Processo Licitatório nº 48086.007424/2025-95. Pregão Eletrônico nº 90119/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Fortaleza, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Grupo 01: LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 10.441.833/0001-41. Valor total do Grupo 01: R$ 453.832,56.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2026

Fabio José de Farias Bezerra

Pregoeiro

Processo Nº DSE.A/CR-001/2026.

Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal.

Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo.

https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf

As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail [email protected] , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial.

IGOR PORTO DAVID

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

Objeto: Serviço, por Subscrição, na modalidade Software as a Service (SaaS), de eCDNs para otimização do tráfego, de conexões originadas na rede corporativa da Petrobras, de Eventos ao Vivo e Town Hall na plataforma Microsoft Teams

Abertura das propostas: 28/04/2026 às 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Painéis elétricos para a REPLAN, com serviços associados

Abertura das propostas: 14/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação - Luiz Fernando de Souza Colussi

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Luiz Fernando de Souza Colussi

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de VÁLVULA GAVETA CONVENCIONAL [PQ], por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 20/04/2026 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 22/04/2026 às 15:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004536824, divulgada no Diário Oficial da União no dia 03/12/2025.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Ejetor

Abertura das propostas: 14/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de Cabo de dados STP Cat.5E(B1) 2p 22AWG

Abertura das propostas: 14/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de CLP modular 125 Vcc para a LUBNOR, com serviços associados

Abertura das propostas: 14/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Luiz Fernando de Souza Colussi

Agente de Contratação