DOU 06/04/2026 — Seção 3 · Página 92

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Ref.: 25000.048635/2015-11.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Adriano Galeno de Sousa, CPF nº ***.025.831-**, representante legal da empresa DROGAVIP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 20.840.438/0001-95, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.048635/2015-11, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032001045202511. Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão e fornecimento de bilhetes de passagem terrestre intermunicipal, para atender as demandas relativas ao transporte de pacientes indígenas e seus acompanhantes e transporte de servidores, colaboradores e conselheiros da saúde indígena a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso, Nº 225 - Bairro Formoso, Bairro Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC DA SILVA PIYAKO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 01/04/2026) 257021-00001-2026NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 25045.000263/2024-17.

Pregão. Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 18.642.148/0001-95 - L C B EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2025 por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2026 a 08/04/2027, nos termos do artigo 107 da

lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.938,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257037

Nº Processo: 25045001057202505. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demandas do Polo Base de Santa Terezinha - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI KARAJA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 01/04/2026) 257037-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257032

Nº Processo: 25043001186202513. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no serviço de Lavanderia para a Casa de Saúde Indígena da Bahia (CASAI/BA) com a finalidade de atender as necessidades dos usuários e seus respectivos acompanhantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/04/2026) 257032-00001-2025NE111111

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo iii, destinada à aldeia umutina no município de barra do bugres/mt (dsei cuiabá)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.059.484,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 22.875.719/0001-09 - SALES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia lagoinha, no município de novo oriente/ce (dsei/ce)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 730.427,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia lagoa comprida no munícipio de amarante/ma (dsei/maranhão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 1.015.799,99. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Retificação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 25044.000272/2025-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Através do presente instrumento retifica-se o termo de contrato n.º 68/2025 , que passa a ter a seguinte redação:

revisto a cláusula primeira do objeto do primeiro termo de contrato n.º 68/2025; e

onde se lê: 1.2. Objeto da contratação: item 4 - prestação de serviços de cozinheira, valor unitário: r$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

leia-se: 1.2. Objeto da contratação: item 4 - prestação de serviços de cozinheira, valor unitário: r$ 9.955,00 (nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.280,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Retificação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 25044.000272/2025-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Através do presente instrumento retifica-se o termo de contrato n.º 68/2025 , que passa a ter a seguinte redação:

revisto a cláusula primeira do objeto do primeiro termo de contrato n.º 68/2025; e

onde se lê: 1.2. Objeto da contratação: item 4 - prestação de serviços de cozinheira, valor unitário: r$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

leia-se: 1.2. Objeto da contratação: item 4 - prestação de serviços de cozinheira, valor unitário: r$ 9.955,00 (nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.280,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001341/2025-35.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 82.574.864/0001-81 - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRI. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica (cooperativa de prestação de serviços publicos de distribuição de energia elétrica senador esteves junior - cerej) ao consumidor.(distrito sanitário especial indígena interior sul)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a . Valor Total: R$ 401,04. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Aviso de Julgamento

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, do Processo nº 25055.001006/2024-75, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obra de Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Aldeia Tepore, no município de Cumaru do Norte/PA, vinculada ao Polo Base de Redenção, no âmbito do DSEI/KPA, por meio de Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedora a empresa NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.396.744/0001-42, com o valor total de R$ 570.250,00 (quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001169/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção e implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Pukatun, município de Ourilândia do Norte/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2026) 257044-00001-2026NE800039