Seção 3 — 06/04/2026

Extrato DE Rescisão

Contratada ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, CNPJ nº 97.004.832/0001-18. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 203/26, Processo nº 1257/23. Torna-se rescindido em 24/02/2026, o Contrato de Prestação de Serviços nº 271/24, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, restando o certame fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 90001/2026, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 294/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ubaporanga /MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18, situado a Praça João Ribeiro, nº 62 Centro - CEP 35338-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/04/2027. Data de assinatura: 01/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gleydson Delfino Ferreira - Processo: 25100.007240/2014-41.

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 582/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, o Município de Datas /MG - CNPJ: 17.754.193/0001-79, situado na Praça do Divino, nº10 - Centro - CEP: 39.130-000, Objeto: Integrar novo plano de trabalho, Utilização de Rendimentos de Aplicação Financeira no valor: R$312.077,72,que somado ao valor original de R$3.109.022,91, passa a perfazer um total de R$3.421.100,63 ao termo de compromisso original. Data de Assinatura: 01/04/2026. Signatários: Superintendente - Substituto: Francisco Sérgio Abucater Lima, Prefeito Narlisson de Jesus Martins - Processo: 25100.007.529/2014-61.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Casca /MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38, situado a Avenida Senador Cupertino, nº 66 Centro - CEP 35370-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 01/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Raimundo Alberto Gomes - Processo: 25100.007299/2014-30.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 907485. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Solicitação de Formalização de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho, com Inclusão de Contrapartida do Município. Valor Total: R$ 425.562,45, Valor de Contrapartida: R$ 425.562,45, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA, CPF nº ***.162.754-**.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 136/2014. Instrumento código 683265

Compromitentes: Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Compromitente: Estado da Paraíba CNPJ 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção Praça João Pessoa s/nº - Centro, João Pessoa/PB. Objeto: Inclusão de Contrapartida e Integração de novo Plano de Trabalho. Valor da Compromissária R$ 2.780.630,26, Valor do Compromitente R$ 4.938.275,53 Signatários: Compromissária: Marivaldo Lúcio de Sousa, Compromitente: João Azevêdo Lins Filho. Processo nº 25100.007.082/2014-20.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 861318, onde se lê: Vigência: 30/12/2017 a 01/04/2026 leia-se: Vigência: 30/12/2017 a 01/04/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2017, leia-se: Data de Assinatura: 30/12/2017. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, CPF nº ***.059.521-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, CPF nº ***.059.521-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº ***.642.254-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº ***.642.254-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/07/2022, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 930538, onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/04/2027 leia-se: Vigência: 01/07/2022 a 01/04/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/07/2022, leia-se: Data de Assinatura: 01/07/2022. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, CPF nº ***.059.521-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, CPF nº ***.059.521-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: ANDREZZA BRASIL SOUTO, CPF nº ***.591.444-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: ANDREZZA BRASIL SOUTO, CPF nº ***.591.444-**.

EDITAL Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE47 - Pesquisa Clínica em Ensaios Clínicos em Doenças Infecciosas e Parasitárias - Manaus

2º -- LETICIA PENNA BRAGA

Perfil: TE74 - Controle de qualidade toxicológico - Rio de Janeiro

3º -- TAMIRES AMABILE VALIM BRIGANTE (**)

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Mario Santos Moreira