Seção 1 — 07/04/2026

SÍMBOLO DO OEDSV

NOME DO ÓRGÃO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS Nº

ORIGEM

Nome/Razão Social:

CPF/CNPJ:

Endereço:

Município/UF:

Documento de Origem: CFO( ) CFOC( ) PTV( ) CF( )

Número do(s) documento(s) de origem:

UP(s) de origem:

UC de origem:

Município/UF:

ARTIGO REGULAMENTADO

Identificação (nome comum/

científico

Documento

fitossanitário

Lote

Quantidade

Unidade

Documento

fiscal

LAUDO LABORATORIAL

Nome do laboratório:

N. do Laudo:

Partida Lacrada: ( ) Sim ( ) Não

N. Lacre/Porão/Conteiner:

Placa Veículo:

DECLARAÇÃO ADICIONAL

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esta permissão é válida em via original e sem rasuras até __/__/____.

Local e data:

Campo para identificação e assinatura do agente emissor:

Itens necessários

Área Livre de Praga

Área de Baixa Prevalência de Praga

Lugar Livre de Praga

Local Livre de Praga

Características ecobiológicas

X

X

X

X

Ocorrência de estruturas de resistência ou de latência

X

X

X

X

Taxas de reprodução

X

X

Gama de hospedeiros relatados

X

X

X

X

Formas e distâncias de dispersão

X

X

X

X

Delimitação da área, com coordenadas geográficas

X

X

X

X

Extensão geográfica

X

X

Ocorrência de hospedeiros nativos ou cultivados

X

X

X

X

Localização de barreiras geográficas naturais ou artificiais existentes

X

X

Avaliação da possibilidade de dispersão e estabelecimento da praga, considerando sua adaptabilidade às características edafoclimáticas da área proposta;

X

Avaliação da possibilidade de dispersão a partir de áreas vizinhas, considerando o uso do solo

X

X

Distância de zonas de ocorrência da praga

X

X

X

Avaliação da capacidade de dispersão da praga

X

X

X

Existência de estrutura física para contenção da praga

X

Avaliação da necessidade de proibição da entrada de envios contendo hospedeiros originados em áreas com ocorrência da praga, considerando seu modo de dispersão.

X

X

X

Avaliação da necessidade de implantação de postos de fiscalização fitossanitária.

X

Avaliação da necessidade de estabelecimento de corredores fitossanitários.

X

Mapa de localização da área

X

X

X

X

Mapa de localização da zona tampão, quando couber

X

X

X

Barreiras geográficas naturais ou artificiais

X

X

Postos de fiscalização fitossanitária, quando couber

X

Corredores fitossanitários, quando couber

X

Pontos de monitoramento da praga, quando couber

X

X

Ocorrência de hospedeiros nativos ou cultivados

X

X

X

X

Forma de monitoramento

X

X

X

X

Densidade de monitoramento

X

X

X

X

Frequência de monitoramento

X

X

X

X

Frequência de manutenção de armadilhas, quando couber

X

X

X

X

Período de monitoramento

X

X

X

X

Método para empregado para a identificação da praga

X

X

X

X

Limites de detecção para adoção de medidas de controle

X

X

Especificação de medidas de controle

X

X

Metodologia para avaliação das medidas de controle adotadas

X

X

Limites de detecção para suspensão do reconhecimento oficial da opção de manejo

X

X

X

Método empregado para registro de informações

X

X

X

X

Informações a serem registradas

X

X

X

X

Método empregado para armazenamento dos registros

X

X

X

X

Forma e periodicidade de envio dos registros

X

X

X

X

Atividades sob responsabilidade do Responsável Técnico

X

X

X

X

Atividades sob responsabilidade do OEDSV

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X

X