O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.116887/2025-31, resolve:
Nº 354 - Aposentar José Alves Dias, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0405049, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091768/2025-68, resolve:
Nº 355 - Aposentar Roque Magno de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122888, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na FACE/ADM, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022915/2026-31, resolve:
Nº 356 - Conceder, a partir de 22/2/2026, pensão a Maria Lúcia Crisóstomo Carvalho, em razão do falecimento de Manoel de Souza Carvalho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404785, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 15 e em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Márcio Muniz de Farias
ATOS DA REITORIA DE 6 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.116754/2025-64, resolve:
Nº 341 - Art. 1º Dispensar Thais Ribeiro Santiago e Sacha Braun Chaves das funções de membro titular e de suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 2º Designar Tatiana Amabile de Campos e Carolina Madeira Lucci para as funções de membro titular e de suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.034281/2026-69, resolve:
Nº 342 - Art. 1º Designar Carlos Hiroo Saito (CDS) e Mário Lima Brasil (CEAM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, na condição de representantes dos Centros vinculados à Reitoria.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.104576/2025-29, resolve:
Nº 353 - Art. 1º Reconduzir a docente Catarina de Almeida Santos para a função de membro titular do Conselho Universitário (Consuni), na condição de representante da Faculdade de Educação (FE).
Art. 2º Designar o docente Gilberto Lacerda dos Santos para a função de membro suplente do Consuni, na condição de representante da FE.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rozana Reigota Naves