Seção 3 — 07/04/2026

O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, publicada no DOU em 02 de março de 2026, cujo fito é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do imóvel usado como sede do Polo Base de Tarauacá/Ac, no qual encontra-se sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para o item 1 do Termo de Referência 62/2025 foi a CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 38.369.159/0001-50, sob o valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

RUY BARBOSA DE MOURA FILHO

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25063000390202317. , publicada no D.O.U de 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Locação de veículos TIPO CAMINHÃO, com motorista e/ou operador, troca de peças, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, com sistema de monitoramento e comunicação via satélite, carroceria aberta, carroceria a serem executados com fechada tipo Baú, caminhão tipo MUNCK, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES

Chefia do Setor de Recursos Logístico

(SIDEC - 06/04/2026) 257051-00001-2026NE111111

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básica de Saúde Indígena, tipo III, localizada na Aldeia Indígena Palmas, município de Palmas, estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE

Coordenador Distrital

(SIDEC - 06/04/2026) 257048-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001440/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de Almoxarife e de Artífice Especializado, para atender a demanda da CASAI/Manaus e DSEI-Manaus. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 02/04/2026) 257027-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25048.000857/2024-90.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços condução de veículos (condutor de veículos de urgência) nas categorias "d" e "e", regime de 12x36, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 298.054,32. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 07/2024. Processo SEI n.º 25000.154752/2024-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 07/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2026, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 31/03/2026..

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004625202500. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 257003-00001-2026NE900006

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 33910.012551/2022-26.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 24.691.488/0001-09 - STEFANINI CYBER SEGURANCA E DEFESA S.A.. Objeto: Autoriza, com fulcro no decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, e na cláusula sexta do contrato administrativo nº 35/2023, o reajuste de seu valor contratual, firmado com a empresa stefanini cyber segurança e defesa s.a., inscrita no cnpj nº 24.691.488/0001-09, no percentual de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), com base no icti/ipea, acumulado de outubro de 2024 a outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos a contar de 10 de outubro de 2025, conforme descrição abaixo:

- item 1 (serviços de security operations center - soc): o valor unitário mensal estimado passará de r$ 52.769,24 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para até r$ 54.653,11 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos);

- item 2 (serviço de análise e correlação de logs - siem): o valor unitário mensal estimado passará de r$ 20.929,57 (vinte mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) para até r$ 21.676,76 (vinte e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos);

- item 3 (detecção e gestão de vulnerabilidades de aplicações): o valor unitário mensal estimado passará de r$ 17.099,91 (dezessete mil noventa e nove reais e noventa e um centavos) para até r$ 17.710,37 (dezessete mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos);

- item 4 (detecção e gestão de vulnerabilidades de infraestrutura): o valor unitário mensal estimado passará de r$ 18.257,71 (dezoito mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) para até r$ 18.909,51 (dezoito mil novecentos e nove reais e cinquenta e um centavos); e

- item 5 (serviços forense e pentest): o valor unitário vigente passará de r$ 195,93 (cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) para até r$ 202,93 (duzentos e dois reais e noventa e três centavos).

dessa forma, o valor mensal máximo estimado do contrato passará de r$ 111.505,59 (cento e onze mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para até r$ 115.486,34 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.054.217.415,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 150/26, Processo nº 299/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.372.256/0001-18. Objeto: manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, material e qualificação térmica anual, da autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio - PHB, marca BAUMER, localizada no CME do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 195.750,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 188/26, Processo nº 524/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, inscrita no CNPJ nº 40.417.695/0001-26. Objeto: realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro reserva de profissionais para atuação no Hospital Regional de Pronto-Socorro de Pelotas-RS e promoção dos atos necessários à refeira seleção, incluindo a análise de experiência profissional, a análise de documentos e de requisitos para fins de admissão e a realização de Avaliação de Saúde Ocupacional, conforme Termo de Referência em anexo e condições deste contrato. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA. Os valores arrecadados destinam-se exclusivamente ao custeio das despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto do contrato, conforme a planilha de custos apresentada na proposta técnica.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 201/26, Processo nº 030/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: prestação de serviços de FORNECIMENTO E LEITURA DE DOSÍMETRO INDIVIDUAL DE TÓRAX DE RADIAÇÃO IONIZANTE PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor global estimado R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 2446/25 Pregão Eletrônico nº 976/25 Data da Homologação: 17/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de SOLUCOES DE GRANDE VOLUME (DIÁLISE PERITONEAL,), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 451.840,32 (QUATROCENTOS E CINCOENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 55.790.072/0002-52 VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.

Processo nº 1729/25 Pregão Eletrônico nº 1061/25 Data da Homologação: 17/03/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 1.212.050,40 (UM MILHAO DUZENTOS E DOZE MIL CINCOENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 19.336.924/0001-91 LABCOR LABORATORIOS LTDA.,39.362.611/0001-15 VITORIA HOSPITALAR LTDA.,67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA.,89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES.

Processo nº 2012/25 Pregão Eletrônico nº 826/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, EQUIPOS, CURATIVOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.041.351,60 (UM MILHAO QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E CINCOENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.,04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,08.474.646/0001-12 FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A.,15.711.101/0001-48 BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES.,19.585.158/0003-60 CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,49.060.404/0001-60 FLEXMED 2 - COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Processo nº 2538/25 Pregão Eletrônico nº 1004/25 Data da Homologação: 21/03/26 Objeto: Aquisição de insumos químicos (Nanquim, reagentes e outros) através de pregão eletrônico, via registro de preços por 12 meses, prorrogável, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 7.837,92 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.188.198/0006-81 BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.