Seção 3 — 07/04/2026

Processo nº: TLB-PRO-2025/05007

Contrato n°: TLB-CTR-2026/00025

Data de Assinatura: 02/04/2026

Contratada: BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Objeto: Contratação de serviços de escrituração de ações e outras obrigações societárias da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, a serem executados por instituição financeira devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Valor total: R$ 498.450,00 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031.

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e p/Contratada: José Donizetti de Oliveira (Representante Legal) e José Ary de Camargo Sales Neto (Representante Legal).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 90006/2026 para a revisão do TR e nova pesquisa de preços, tendo em vista mudanças ocorridas no processo de contratação da nova sede da Telebras. Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção para a sede da Telebras, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme condições constantes do Termo de Referência.

Autorizo a publicação.

Brasília, 6 de abril de 2026

Fernanda Ayres Jardim Elias

Gerente de Compras e Contratos

No Aviso De Licitação Pública Correios Nº 9/2026 CS, publicado no DOU do dia 25/03/2026, Seção: 3, Página: 14, onde se lê: com início às 16h, leia-se: com início às 15h.

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000079/2026 - SE/SC, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos (ID 1088670), conforme publicado no D.O.U. do dia 31/03/2026, Seção 3, nº 61, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para o dia 10/04/2026 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected].

MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 SE/AL

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s) Estado(s) de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1090127. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000137 SE/AM

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas em Manaus - SE/AM (ID 1090762]). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/05/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Nº Processo: 01400.028015/2024-78.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 12 (doze) unidades de MOVCEU, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 7.319.880,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 01400.001390/2025-51.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 07.473.476/0005-12 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada para atender as necessidades do imóvel situado na rua da Imprensa, nº 16 - Centro, no Rio de Janeiro/RJ, edifício Palácio Gustavo Capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 4.228.099,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.001413/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Edifício Paulo Gustavo Capanema no Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

Subsecretário de Gestão Interna

(SIASGnet - 06/04/2026) 420001-10000-2026NE090064

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 06/04/2026, ao Instrumento código 917873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. A CLÁUSULA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio Nº 917873/2021 passará, doravante, a vigorar com a seguinte modificação:

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio,. Valor Total: R$ -47.121,68, Valor de Contrapartida: R$ -281,04, Vigência: 31/12/2021 a 28/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANDRE BARRETO ESMERALDO, CPF nº ***.409.723-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/04/2026, ao Instrumento código 963990. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPARICA, CNPJ nº 13882949000104. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/04/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/04/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JOSE ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA, CPF nº ***.629.575-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/04/2026, ao Instrumento código 972600. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 286.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/02/2025. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.

COMUNICAÇÃO TOMBAMENTO DEFINITIVO DO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO

DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES

Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1761-T-15 (01450.009161/2015-18), o tombamento do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, situado no município da Serra/ES, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico Etnográfico e Paisagístico, Volume 3, fl. 47, sob o número de inscrição 234, assim como no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 142, sob o número de inscrição 744.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail: [email protected]; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Presidente Substituto

COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA REPARTIÇÃO CENTRAL

DE POLÍCIA (ANTIGO DOPS)

SITUADO NA RUA DA RELAÇÃO, N° 40, NO RIO DE JANEIRO/RJ

Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1480-T-01 (01458.001624/2012-81), o tombamento do Edifício da antiga Repartição Central de Polícia (antigo DOPS), situado na rua da Relação, nº 40, no Rio de Janeiro/RJ, inscrito no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 142, sob o número de inscrição 745, assim como no Livro do Tombo das Belas Artes, Volume 2, fl. 95, sob o número de inscrição 757.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail: [email protected]; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Presidente Substituto