Edição 65 · 5 matérias nesta página · 284 páginas na edição.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 990003. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Município de Imaculada/PB, CNPJ nº 08.883.969/0001-60. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 80.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 06/04/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Augusto Lira da Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, os Termos de Credenciamento assinados entre as partes e a não adesão ao Chamamento Público BCB 15/2024 (Edital de Credenciamento 90.121/2024), informa o descredenciamento dos seguintes prestadores de serviços odontológicos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central do Brasil - PASBC.
Regional
CNPJ - Prestador
Belém-PA
05.618.831/0001-45 - CLINICA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DAS DESORDENS BUCO-DENTARIAS S/S LTD
04.570.592/0001-38 - SPECIALITE CONSULTORIO MEDICO LTDA
02.256.426/0001-36 - CLINICA DE PERIODONTIA E CIRURGIA ODONTOLOGICA
10.378.501/0001-60 - CLINICA ODONTOLOGICA ANDO S/S LTDA
09.640.904/0001-56 - MAXILOFACIAL SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
Belo Horizonte-MG
02.418.551/0001-03 - GERALDO JOSÉ CORREA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA A & G
03.153.570/0001-00 - CLÍNICA CIRURGIA AMBULATORIAL DR. EDIVALDO SYDNEY RUBACK SANABIO LTDA
25.692.252/0001-50 - CMRO CLINICA MINEIRA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
Curitiba-PR
21.024.808/0001-89 - CLINICA ODONTOLOGICA BENZECRY & BERGMANN
Fortaleza-CE
07.614.663/0001-45 - R & I CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA
36.157.101/0001-18 - ABREU & ANDRADE ODONTOLOGIA LTDA
Recife-PE
09.171.375/0001-99 - ANDRÉ COIMBRA ALBUQUERQUE CONSULT. ODONTOLÓGICO
12.587.739/0001-20 - ESTÉTICA ORAL S/C LTDA.
10.794.439/0001-97 - ODONTOPLUS LTDA
19.889.208/0001-31 - ORTO DERBY SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
44.758.867/0001-86 - APMC ODONTOLOGIA LTDA
09.164.029/0001-83 - CLIDENE CLÍNICA DENTÁRIA ESPECIALIZADA LTDA.
Rio de Janeiro-RJ
32.361.875/0001-05 - DPI - DIAGNOSTICO E PREVENCAO POR IMAGEM
33.962.690/0001-19 - CLINICA ODONTOLOGICA ADRIANA CORREA LTDA
Salvador-BA
04.157.329/0001-11 - CLIN DE RADIOL BUCO MAX FACIAL SANTOS RIBEIRO LTDA
01.451.581/0001-40 - CLIN ORTODONTICA WAISEL LTD
34.390.252/0001-96 - CLIN ODONT PREVENTIVA E RESTAURADORA LTDA
São Paulo-SP
09.397.533/0001-23 - MC & S ODONTOLOGIA LTDA
06.346.059/0001-12 - CARNEIRO JUNIOR CONSULTORIA ODONTOLÓGICA LTDA
04.156.749/0001-83 - DR. ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA CONSULT ODONT SC LTD
09.346.426/0001-76 - CECILIA MENDES RIBEIRO ODONTOPEDIATRIA LTDA
58.490.426/0001-50 - UNIDADE ODONTOLÓGICA DR MILTON SANT'ANNA S/C LTDA
Brasília-DF
37.159.316/0001-30 - ODONTOCLINSUL - CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA
05.202.444/0001-23 - CLINICA SANTE ODONTOLOGIA LTDA
01.472.532/0001-94 - CLINICA ODONTOLOGICA PALHARES LTDA
01.174.636/0001-12 - NELSON JOSE BAGNATO EIRELI
14.863.573/0001-53 - DAM ODONTOLOGIA LTDA - ME
09.519.275/0001-00 - CLAUDIA VALADARES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
37.992.534/0001-51 - IMPLANTARE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL S/C
03.187.445/0001-10 - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA UNIVERSAL LTDA
01.330.496/0001-24 - CLINICA ODONTOLOGICA LEME LTDA.
01.739.220/0001-02 - CARLOS ROBERTO CARDOSO E CIA LTDA.
01.138.538/0001-20 - CLINICA ODONTOLOGICA SANTIAGO PAIVA LTDA
2. Tal descredenciamento de ofício deve-se ao desinteresse dos prestadores em participarem do Chamamento Público BCB 15/2024 (Edital de Credenciamento 90.121/2024) ou à sua inabilitação durante o certame.
3. O referido Chamamento Público tem por objetivo a adequação dos Credenciamentos de Prestadores de Serviços Odontológicos do PASBC à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e ao Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.
3. Ficam os Prestadores cientes de que, independentemente de terem vistas dos autos do PE 277207 e da apresentação de manifestação, o processo de descredenciamento terá regular prosseguimento e será efetivado em 1º de julho de 2026, garantindo-se assim o prazo mínimo contratual entre a comunicação e a efetivação do descredenciamento.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
Chefe Adjunto de Unidade/DEPES
Processo n° 129660. Contrato: Bacen/ADSPA-50289/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. CNPJ: 42.584.318/0001-07. Publicação do extrato do contrato: DOU de 03.05.2023, seção 3, pág. 163. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 06.04.2026.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
264952 - MAG Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ 21.995.256). Assunto: alteração do controle societário, com a saída de sócios e a entrada de Helder Molina, Mônica Molina, e de novos controladores indiretos (Instrumentos Particulares de Doação de Ações de 19 e 22.9.2023). Decisão: Chefe. Data: 1º.4.2026.
303337 - Muevy Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 46.297.307). Assunto: alteração do capital de R$10.410.524,17 para R$10.928.876,41 (AGE de 4.2.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.4.2026.
301482 - Banco HSBC S.A. (CNPJ 53.518.684). Assunto: alteração do capital de R$1.038.777.859,87 para R$1.115.890.359,87 (AGE de 29.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 2.4.2026.
302169 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$1.000.909.896,32 para R$1.022.826.828,64, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 15.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.4.2026.
304542 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$1.022.826.828,64 para R$1.268.752.897,39, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 3.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.4.2026.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.