Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de produtos da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), com a respectiva prestação de garantia e renovação, a fim de atender as necessidades corporativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/04/2026) 590001-00001-2026NE000999

(Of. El. nº .)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) GILCLEIDE DE ARAÚJO SOARES, CPF xxx.990.924-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do Pje 0701956-58.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 6 de abril de 2026.

TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA

Promotora de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) RODRIGO CAMPOS LAGO SALVADOR, CPF xxx.987.231-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do Pje 0728547-57.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 6 de abril de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) JEKISSIANE DOS REIS BARBOSA, CPF xxx..343.161-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do Pje 0704181-17.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 6 de abril de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200100

Nº Processo: 007035/2024-08. Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados por meio de consultas online, utilizando Web Services, às bases de dados cadastrais nacionais de proteção ao crédito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Subsecretário de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 31/03/2026) 200100-00001-2026NE000001

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA. CNPJ: 37.763.946/0001-10. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Publico, nos termo da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LUCAS NUNES TRINDADE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008878/2024-13.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES. Data de Assinatura: 19/03/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor WAGNER MENDES BASTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005960/2023-13.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.060.985/0001-74. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender o que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES. Data de Assinatura: 19/03/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008111/2023 -11.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor WAGNER MENDES BASTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003729/2024-68.

EXTRATO DO 6º DO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 6/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. CNPJ nº 05.956.304/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 11/03/2026. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Natureza da Despesa: 40.90.52.08. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.0000070/2026-85. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcelo Daniel Guimarães Curi, Sócio Administrador, pela Contratada.

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL- UNISC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 95.438.412/0002-03, sediado(a) na Avenida Independência, nº 2293, bairro Universitário, Santa Cruz do Sul/RS. CEP: 96815-900. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 31/03/2026. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e a Sra. JOVEANE MARILI KESSLER, representante legal da UNISC). Processo Administrativo ( 1.22.000.000925/2026-85).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG), CNPJ nº 26.989.715/0016-99, e Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), CNPJ nº 25.769.548/0001-21. Objeto: Disponibilização pelo DMAE à PR-MG de informações cadastrais de consumidores e contribuintes, constantes de sua base de dados. Data de Assinatura: 6 de abril de 2026. Signatários: Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da PR-MG; Lucas José de Oliveira, Diretor-Geral do DMAE - Interino.