Seção 3 — 07/04/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 00677.000347/2025-66.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Suprimir, a partir de 02/03/26, 1 posto de assistente administrativo Sede da PRU 6ª Região em Belo Horizonte/MG, representando variação negativa de 0,65% do valor do contrato original atualizado e acrescentar, a partir de 02/03/2026, 1 posto de assistente administrativo na PSU na cidade de Juiz de Fora/MG, representando variação positiva de 0,63%, do valor do contrato original atualizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 8.787.096,12. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Processo: 00185.000863/2026-11. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ: 09.399.736/0001-59. COMODANTE: TELESPAZIO BRASIL S.A, CNPJ: 02.214.014/0001-33. OBJETO: Cessão, em regime de comodato, de 02 (duas) soluções de comunicação móvel veicular VELOCE, baseada em tecnologia satelital LEO (Low Earth Orbit). VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 02/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026. Fernanda Ricardo da Silva .' Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 53400-001410/2026-79. Objeto: Contratação de ciclo de palestras "Comunicação, feedback, saúde mental e competências para o ciclo de avaliação de desempenho da EBC", composto por duas palestras interativas, de forma online e ao vivo, com foco em comunicação, feedback, saúde mental, competências e práticas de gestão, como preparação para o ciclo de avaliação de desempenho da EBC. Fundamento Legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016 c/c Art. 14, II, "f", do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 26/03/2026 a 25/04/2026. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: O QUE A LUANA FARIA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 59.749.312/0001-45. GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO. Gerente de Carreiras e Capacitação

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0007/2025.

Nº Processo: 00000.000149/2024-00.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar as condições de pagamento.. Vigência: 01/04/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.554.937,08. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0026/2025.

Nº Processo: 00000.000603/2022-00.

Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 06.069.286/0001-48 - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratado, suprimir área dos serviços de limpezza e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2026NE0019994. Data de Emissão do Seq. 01: 27/11/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 60.941,23. Vigência: 01/04/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.795,07. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0020/2022.

Nº Processo: 00000.000961/2021-00.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000267. Data de Emissão do Seq. 01: 04/02/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2026NE000619. Data de Emissão do Seq. 01: 13/03/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 23.745,12. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.941,44. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil.

PROCESSO SEI: 21000.092278/2025-31.

OBJETO: Promover uma colaboração mútua entre as partes para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cadeias agropecuárias com sustentabilidade, rastreabilidade e inclusão, buscando facilitar esta interação, delineando formas de colaboração, mecanismos de comunicação e modalidades de execução de atividades.

DATA DAS ASSINATURAS: 31/03/2026.

ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, Diretor de Conservação do Programa Brasil do Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil.

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento para fins de estabelecer cooperação institucional não vinculante com foco no desenvolvimento das finanças sustentáveis para o setor agropecuário, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Climate Bonds Initiative.

PROCESSO SEI: 21000.029695/2026-29.

OBJETO: Atualização e expansão do pipeline de investimentos sustentáveis do setor agropecuário brasileiro, com especial atenção àqueles indicados como prioritários no Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, no âmbito do Plano Clima Mitigação e Adaptação.

DATA DAS ASSINATURAS: 31/03/2026.

ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Sean Stafford Kidney, CEO da Climate Bonds Initiative.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002640/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização de ambientes e veículos, com fornecimento de mão-de-obra, e todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas internas e externas, da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Goiás, conforme condições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, Setor Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em "Grupo Único", formado por 03 (três) itens, conforme tabela abaixo, constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MICHEL PICAZO RIGUEIRAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/04/2026) 130080-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 21000.050790/2024-20.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reequilíbrio econômico financeiro do contrato, relacionada à inclusão de insalubridade de 20% no posto de trabalho de tratador de animais que atende o canil de serviço do aeroporto internacional de guarulhos, conforme item 8.1.9. Do etp, 5.6.11 do termo de referênciano e nos termos do art. 124, inciso ii, alínea "d" da lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.910,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.057605/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE COLINA/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 199/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU STECK - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO DE COLINA/SP: VALDEMIR ANTONIO MORALLES - Prefeito do Município de Colina/SP. ESTANISLAU STECK