Seção 3 — 07/04/2026

Processo nº 00196.000864/2024-67 - Contrato nº 3/2026. Contratada: AVLA SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ: 41.182.665/0001-40. Objeto: prestação de serviços contínuos de seguro imobiliário/patrimonial para o edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.18 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 436/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 1 de abril de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente

Processo n° 00196.000359/2026-84

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 268.902,86 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos)

Valor Global: R$ 283.055,64 (duzentos e oitenta e três mil cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses. Data de Assinatura: 01/04/2026. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000688/2026-25

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 295.719,27 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos)

Valor Global: R$ 298.706,33 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de Vigência: Seis meses. Data de Assinatura: 01/04/2026. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

Processo nº 00196.008284/2025-07 - Contrato de Patrocínio nº 05/2026. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "III Congresso Internacional e Interdisciplinar de Enfermagem Forense", que será realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Aracajú/SE. Patrocinada: Associação Brasileira de Enfermagem Forense -ABEFORENSE - CNPJ nº. 21.629.220/0001-59. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente, Brasília-DF, 31 de março de 2026

Processo nº 00196.002340/2024-19. Espécie: Ata nº 5/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.029/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: registro de preços para fornecimento contínuo de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante. Valor total da ata: R$ 7.806,54 (sete mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa vencedora: VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.230.795/0001-20. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 1 de abril de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025

PROCESSO Nº 00196.003285/2025-57

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado e contratação de serviços de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado antigos já existentes e instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários, para o Museu Nacional de Enfermagem, em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.742,97 (cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo 01 - DSA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.873.469/0001-75, com o valor total de R$ 58.742,97. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF

Brasília/DF, 1º de abril de 2026.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo

Processo n° 00196.001892/2026-63

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE

Objeto: Encontro Estadual dos Enfermeiros Responsáveis Técnicos 2026

Valor Repassado: R$ 146.897,46 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos)

Valor Global: R$ 154.628,91 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses Data de Assinatura: 01/04/2026. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Espécie: Termo de Subvenção nº 04/2026 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN - 2). Objeto: O CFN formaliza o repasse de recursos financeiros ao Subvencionado, relativo à aquisição de equipamentos de comunicação. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Processo: 099997.000032/2025-63. Pelo CFN: Manuela Dolinsky, Fernando Marcello Nunes Pereira. Pelo CRN-2: Carmem Kieling Franco e Cristina Fabian Gregoleto.

Espécie: Termo de Subvenção nº 05/2026 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN - 4). Objeto: O CFN formaliza o repasse de recursos financeiros ao Subvencionado, relativo à aquisição de equipamentos de comunicação. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Processo: 099997.000032/2025-63. Pelo CFN: Manuela Dolinsky, Fernando Marcello Nunes Pereira. Pelo CRN-4: Luana Gonçalves Limoeiro e Nathália Motta Delvaux Ramos.

Espécie: Termo de Subvenção nº 06/2026 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN - 10). Objeto: O CFN formaliza o repasse de recursos financeiros ao Subvencionado, relativo à aquisição de equipamentos de comunicação. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Processo: 099997.000032/2025-63. Pelo CFN: Manuela Dolinsky, Fernando Marcello Nunes Pereira. Pelo CRN-10: Vânia Passero e Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2026

Processo SEI Nº 476910.000299/2026-27.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário, por meio da locação de veículos executivos (com ou sem motorista), vans e micro-ônibus (com motorista), nas modalidades de contratação por diária ou período mensal, mediante necessidades do CONTRATANTE, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 07/04/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/04/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 14h do dia 17/04/2026. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, de 6 de abril de 2026.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo SEI Nº 476910.004080/2025-16

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), sob demanda, gerenciada por meio de uma plataforma unificada, incluindo fornecimento de softwares, subscrições, serviços de instalação, suporte técnico e garantia, para proteção dos computadores e servidores do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 07/04/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos do dia 24/04/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 24/04/2026.LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150

Porto Alegre, de 6 de abril de 2026.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão de todas as etapas do Concurso Público regido pelo Edital Nº 01/2025,

resolve:

Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do Conselho Regional de Administração de São Paulo.

Art. 2º A relação com a classificação definitiva dos candidatos encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico do Instituto Quadrix, entidade organizadora do certame: https://www.quadrix.org.br.

Art. 3º Todas as publicações oficiais relativas a este concurso, incluindo o resultado ora homologado, estão e continuarão a ser divulgadas no endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, bem como no portal do CRA-SP: www.crasp.gov.br.

Parágrafo Único Conforme o edital, o Instituto Quadrix não se responsabiliza por prejuízos advindos de problemas de ordem técnica, falhas de comunicação ou outros fatores de responsabilidade do candidato que impossibilitem o acesso e a visualização das publicações.

Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo/SP, de 2 de abril de 2026.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 2ª REGIÃO- CRBM2, jurisdição PE, BA, SE, AL, PB, RN, CE, PI e MA, por meio de sua Comissão de Concurso, torna público, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRBM-2, que será realizado pelo INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações pertinentes. As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet do dia 07/04/2026 até às 23h59min do dia 07/05/2026 no endereço eletrônico https://www.institutoindec.org.br/. O Edital Normativo na íntegra e todas as publicações referentes ao CONCURSO PÚBLICO estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.institutoindec.org.br/.

EDILEINE DELLALIBERA

Presidente do Conselho