Seção 3 — 07/04/2026

CNPJ: 05.706.023/0001-30

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU DE RONDÔNIA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 30/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 431004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 16 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024

O CLUBE DUQUE DE CAXIAS, com sede em Curitiba/PR, em cumprimento ao disposto em seu Estatuto Social, especialmente ao Art. 46, §2º, torna público aos associados e ao público em geral que as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 foram devidamente elaboradas, auditadas por auditores independentes e aprovadas pelos órgãos competentes. Os documentos completos encontram-se disponíveis para consulta na sede administrativa do Clube e em seu sítio eletrônico oficial.

Em Curitiba-PR, 31 de março de 2026.

Ramile Dutra de Araujo

Presidente da Diretoria Executiva

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Terceirizadas do Estado do Rio Grande do Norte informa a todos que, no Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que a assembleia agendada para o dia 07.04.2026 (terça-feira) está adiada para dia posterior a ser agendado em nova publicação, IMPORTANTE esse aviso será afixado na entrada do local anteriormente informado. Permanecem inalteradas todas as demais informações constantes no referido edital

Natal-RN, 3 de abril de 2026.

FRANCISCO JULIÃO DOS SANTOS

Membro da Comissão Pró-Fundação

EDITAL - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Francisco Rocha Pires, S/N, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina-Ba, CEP 44.702-316, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editais licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Presidente

Edital da Concorrência Eletrônica n° 2/2026 (Processo Administrativo N° 002/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 24/04/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/. Exige Visita Técnica? Facultativa. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Garantia Contratual? SIM. Garantia de Proposta? SIM Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADAS EM TABELAS OFICIAIS (SINAPI, SICRO) E DEMAIS DOCUMENTOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Valor Estimado: R$ 3.219.279.289,73 (três bilhões, duzentos e dezenove milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO Nº 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 6 de abril de 2026.

HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Secretário Executivo do CINCOP-MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2026 -

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 021/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de Informática, Impressoras e de Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) para atender a demanda do trâmite dos processos administrativos no atendimento a cada um dos Municípios Consorciados ao CONVALES.. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 22/04/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 22/04/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 6 de abril de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO da atas de registro de preço nº 006/2026, 007/2026 e 008/2026 referente ao pregão nº 003/2026 - processo nº 005/2026 devendo abster-se o uso da ARP enquanto perdurar a suspensão.

Jose Humberto Ribeiro

Diretor Executivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025 e Nº 17/2025-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONLESTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-CONLESTE.

O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do Termo Aditivo das Atas de Registro de Preços n° 015/2025 e nº 017/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 025/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente e de natureza didático-pedagógico para uso em atividades escolares, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Esse Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência, por mais doze meses, até o dia 13/03/2027, conforme previsto no Edital nº 024/2024-CONLESTE

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 10h às 17h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 022/2026 - P.E. SRP 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresa Vencedora: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA- Valor Global: R$ 3.261.500,00.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 027/2026 - P.E. - SRP Nº 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 22/04/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 22/04/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda e / ou locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos evaporadores e condicionadores de ar, para atendimento das unidades públicas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 23 de abril de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/CISVALE, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2026, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo equipamentos médicos, hospitalares, oftalmológicos, de apoio diagnóstico, mobiliário e equipamentos de informática, conforme Convênio nº 988229/2025, celebrado com o Ministério da Saúde. A contratação está vinculada ao Processo Administrativo nº 25000.211630/2025-03 e à Proposta nº 065600/2025, conforme Termo de Referência. O envio das propostas poderá ser realizado até às 13h25min do dia 17/04/2026, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. O Edital e demais informações estão disponíveis no CISVALE, no site: www.cisvalerp.com.br, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul-RS, 6 de abril de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER

Presidente do CISVALE