Seção 3 — 07/04/2026

A Universidade de Cuiabá (780) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 649 (Seiscentos e trinta e três) diplomas no período de 29/09/2025 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 81 - registros SRD_8-102040 a SRD_8-102043; livro 82 - registros SRD_8-102044 a SRD_8-102047; livro 83 - registros SRD_8-102048 a SRD_8-102085; livro 84 - registros SRD_8-102086 a SRD_8-102112; livro 85 - registros SRD_8-102113 a SRD_8-102234; livro 86 - registros SRD_8-102235 a SRD_8-102751; livro 87 - registros SRD_8-102752 a SRD_8-102879; livro 88 - registros SRD_8-102880 a SRD_8-102891; livro 83 - registro SRD_8-102064; livro 84 - SRD_8-102088; livro 85 - registros SRD_8-102168 a SRD_8-102212; livro 88 - registro SRD_8-102882. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.br

Cuiabá - MT, 27 de março de 2026.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal

Contratante: Faculdades Católicas Contratada: BRUKER NANO, INC. Objeto: Aquisição de Perfilômetro de Superfície Dektak XT. Valor: US$ 88.734,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.

O Centro Universitário Anhanguera de Fortaleza (4037) mantida pela PSES Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 01.224.108/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (Cinquenta e sete) diplomas no período de 29/09/2025 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 76 - registros SRD_921-1671; livro 77 - registros SRD_921-1672; livro 78 - registros SRD_921-1673 a SRD_921-1674; livro 79 - registros SRD_921-1675 a SRD_921-1713; livro 80 - registros SRD_921-1714 a SRD_921-1731; livro 81 - registros SRD_921-1732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Fortaleza - CE, 27 de março de 2026.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal

CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 26434, 94665; Rio Grande: 94665, 79405, 26434

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 819 diplomas no período de período de 27/2/2026 a 19/3/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00027 Registro de 0000032018 a 0000032836; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.

São Paulo, 24 de março de 2026.

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 142, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 06/04/2026. Onde se lê: Registro de 0000032837 a 000003296. Leia-se: Registro de 0000032837 a 0000032964

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 06.307.319/0001-40, no termo da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria representada "Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da Família, trabalhadores do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família). (Lei nº 11.350 - de 05 de outubro de 2006))" e as categorias pretendidas (Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Técnicos em Agente Comunitários de Saúde) dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itajú do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Nova Canaã, Pau Brasil, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca, todos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, que se realizará no dia 11 de maio de 2026, às 08h:00min, em primeira convocação, com quórum de maioria absoluta (50% + 01) dos associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, e às 09h:00min, em segunda convocação, com a maioria dos associados presentes, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, no seguinte endereço: Recanto dos Comerciários, Rua Aurora nº 270, bairro Nossa Senhora da Conceição, Itabuna, Bahia, CEP 45.605-340 para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) exclusão do município de Porto Seguro da base territorial da entidade; 2) inclusão dos municípios de Barra do Rocha, Barro Preto, Canavieiras, Ibicuí, Iguaí, Itajú do Colônia, Nova Canaã, Potiraguá e Ubatã na base territorial da entidade; 3) alteração da categoria para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; 4) alteração da denominação do nome da entidade para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA; 5) alteração do Estatuto Social da entidade; e 6) desmembramento do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, CNPJ nº 06.307.319/0001-40 em face dos Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia - SINDACS/BA, CNPJ: 06.953.941/0001-26 e Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Eunápolis e Região, CNPJ: 11.190.556/0001-04.

Itabuna - Bahia, de 6 de abril de 2026

ROBERTO LIMA MACHADO

Presidente do Sindicato

Aos três dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e seis, na sede do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ribeirão Preto, à Rua Álvares Cabral, 576 - cj. 41, o senhor Rubens Antônio dos Santos, presidente da entidade, determinou que se lavrasse a presente ata de registro de chapas à eleição para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho de Representantes da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026. Houve uma única chapa registrada a saber: Rubens Antônio dos Santos, CPF ***.262.***-70, RG 12.***.7**, Empresa Bar Chocolate Com Pimenta Ltda. ME. CNPJ 12.471.347/0001-00; Augusto César Vaquero Marques, CPF ***.809.***-26, RG 44.***.6**, Empresa: Entrerprise Administração Hoteleira EIRELI; André Ubida Leite Braga, CPF ***.326.***-18, RG 14.***.4**-1, Empresa André Ubida Leite Braga ME. CNPJ 00.226.013/0001-83; Marco Antônio Lino de Souza, CPF ***.630.***-89, RG 14.***.754, Empresa Martim e Sousa Choperia e Restaurante Ltda. CNPJ 09.311.693/0001-08; José Marcos Matias de Almeida, CPF ***.844.***-20, RG 17.***.94*-*, Empresa José Marcos Matias de Almeida ME. CNPJ 07.966.596/0001-28; Ricardo Monteiro de Figueiredo CPF ***.010.***-30, RG 6.***.95*-*, Empresa Pizzas Amaretto Ltda. CNPJ 02.149.349/0001-15; José Paulo Tonetta Ferreira, CPF ***.774.***-70, RG 6.***.8**, Empresa: Lanchonete e Choperia Pinguim RP Ltda., Sônia Maria dos Santos Pires, CPF ***.029.***-91, RG 3.***.8**, Empresa Restaurante Sabor de Alecrim Ltda. CNPJ 24.606.895/0001-70. Wagner Luis Terra Martins, CPF ***.509.***-00, RG 14.***.5** Empresa Martim e Sousa Choperia e Restaurante Ltda. CNPJ 09.311.693/0001-08; Maria Helena Maganete dos Santos, CPF ***.645.***-22, RG 13.***.9**, Empresa Bar Chocolate Com Pimenta Ltda. ME. CNPJ 12.471.347/0001-00; José Carlos Massaro Rosa CPF ***.597.***-95, RG 32.***.6**, Empresa Rosa Gastronomia Ltda. CNPJ 19.088.121/0001-65; Manuela Maganete dos Santos CPF ***.609.***-64, RG 35.***.0**. O prazo para impugnação é de 5 dias a contar da data da publicação desta. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo presidente.

Ribeirão Preto, 3 de abril de 2026.

Rubens Antônio dos Santos

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

A Diretora-Presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE, com base nos §§ 2º e 3º do artigo 47 e considerando o disposto no § 3º do artigo 16 do Estatuto do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE convoca a Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2026-2029, a ser realizada, descentralizadamente, nas 91 (noventa e uma) circunscrições eleitorais (Unidades Regionais de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) e na sede do Sindicato-APASE, no dia 27 de abril de 2026, no período das 08 às 17 horas.

São Paulo, 2 de abril de 2026

Rosaura Aparecida de Almeida

CNPJ: 04.986.320/0001-13

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 27/01/2026 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 435534]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA. Diretor. Porto Velho, RO 30 de janeiro de 2026

CNPJ: 12.484.705/0001-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas nos períodos de 10/01/2026 a 29/01/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 436244 a 436776], [livro 2- 431887 a 436856] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA. Reitora. Juazeiro do Norte, CE 30 de janeiro de 2026