Seção 3 — 07/04/2026

PROCESSO SEI: 00119.001603/2023-04

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.207.138,04 (quinze milhões, duzentos e sete mil, cento e trinta e oito reais e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.544. 0105. 6214 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 1º de abril de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2026

PROCESSO SEI: 00119.001602/2023-51

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/04/2026 às 11:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.990.530,45 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.544. 0105. 6214 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 1º de abril de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, Processo Administrativo SEI nº 00011.070459/2025-16, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Construção de Escola de Tempo Integral, Unidade Escolar Joaz Rabelo, no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI. Valor Estimado R$ 11.878.301,60. Início de Acolhimento das Propostas: 10/04/2026. Abertura de Propostas: 29/04/2026, 09:00h, Brasília/DF. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/. UAS G925478. Informações:(86)988485980, [email protected];

Teresina (PI), 31 de março de 2026

Rodrigo Torres de Araujo Lima

Secretário da Educação

Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos, para inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, na forma da Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000 e Portaria MTE 3.872/2023. Valor: R$ 2.012.832,00(Dois milhões doze mil oitocentos e trinta e dois reais); Parecer: 068/2026. Base Legal:art. 29, VII, da Lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior./Presidente da CPL/DESO.

Termo de Reconhecimento de Dívida n.º 04/2026//Base legal: art.884 do Código Civil e RILC/DESO//Contratada: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA.,//Objeto: reconhecimento de dívida sem cobertura do contrato 189/2022 - locação de espaço atendimento ao público, lojas n.º 141,142 e 143, referente aos meses de janeiro a março de 2026//R$ 41.799,96//FR/10/própria.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - SICS, torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2023/19010/000263 - Uasg: 925983

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90011/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação da Infraestrutura do Distrito Industrial Tocantins II, na ASR-NE 65 em Palmas-TO.

Data/Horário de abertura: 18 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Pedro Alves Milhomem.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 30 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Cultura torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2024/77011/000742 - Uasg: 927404

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90012/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do CEU da Cultura no município de Araguatins-TO.

Data/Horário de abertura: 18 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 30 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Cultura torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2024/77011/000741 - Uasg: 927404

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90013/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do CEU da Cultura no município de Palmas-TO..

Data/Horário de abertura: 21 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 31 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Priscylla Silveira Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/04/2026 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 14:00h. Tel: (63) 99256-6148 ou (63) 99114-3102 e através do e-mail: [email protected].

São Bento do Tocantins/TO, 30 de março de 2026

CLEIDE RAMALHO DA SILVA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo Nº 0227021/2026. Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Ornamentação E Ambientação Para Eventos Institucionais. Data/Horário: 24 DE ABRIL DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 6 de abril de 2026

Leda Maria Cavalcante Dâmaso

Pregoeira