Seção 3 — 07/04/2026

Processo Administrativo Nº 00010.20260202/0004-80 - Contrato Nº 202604060001 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(O): Construforte Servicos de Construcao LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Cosme Rodrigues de Sousa, Município de Carnaubal - CE - Valor Total: R$ 2.085.777,08 (dois milhões e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, R$ 2.085.777,08 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de abril de 2026.

Concorrência Pública Nº 1.009/2026-CP

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP, referente à contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Cosme Rodrigues de Sousa, Município de Carnaubal - CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 06 de abril de 2026 em favor de: Construforte Servicos de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.191.628/0001-78, no valor global de R$ 2.085.777,08 (dois milhões e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos).

Carnaubal - CE, 6 de Abril de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenadora de Despesas

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 1901.01/2026-01, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Termo de Contrato Nº. 2703.01/2026-01: R. Rodrigues dos Santos, com Sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Rua Cândido Alfredo da Cruz, nº 116, Bairro Capilé, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 63.804.208/0001-83, representada pelo Sr. Renato Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF/MF n.º 024.XXX.XXX-25 para o Lote I com o valor global de R$ 324.816,70 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) e Lote III com o valor global de R$ 25.134,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais). Termo de Contrato Nº. 2703.02/2026-01: Matias e Santos Comercio e Serviços LTDA, com Sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Rua Pedro Pereira, nº 28, Bairro Centro, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 53.344.877/0001-66, representada pelo Sr. Thomaz Clemente dos Santos, inscrito no CPF/MF n.º 064.XXX.XXX-86 para o Lote II com o valor global de R$ 191.888,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e oito reais). Termo de Contrato Nº. 2703.03/2026-01: Diego Pereira Fechine - ME, com Sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Rua do Seminário, nº 668, Bairro Centro, CEP: 63.010-457, inscrita no CNPJ/MF nº 33.634.178/0001-43, representada pelo Sr. Diego Pereira Fechine, inscrito no CPF/MF n.º 068.XXX.XXX-54 para o Lote IV com o valor global de R$ 65.469,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Termo de Contrato Nº. 2703.04/2026-01: YBP Comercial LTDA, com Sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira S/N, Galpão A km 05, Bairro Sitio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 33.634.178/0001-43, representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76 para o Lote V com o valor global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Termo de Contrato Nº. 2703.05/2026-01: Franciê de Carvalho Mendes - ME, com Sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Antônio Mendonça, No. 454 Bairro Vila Brasília, CEP: 63.500-745, inscrita no CNPJ/MF nº 29.048.310/0001-68, representada pelo Sr. Franciê de Carvalho Mendes, inscrito no CPF/MF n.º 821.XXX.XXX-72 para o Lote VI com o valor global de R$ 107.530,00 (cento e sete mil quinhentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.034 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.043 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.041 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. O Contrato terá validade 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Cedro - CE, 06 de abril de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA A PUBLICAÇÃO EXTRATO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, publicado no dia 20 de março de 2026, nos Jornais O POVO, Diário Oficial da União - DOU na Seção 3 - pág 300 e Diário Oficial do Estado do Ceará. Onde lê-se: "VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Leia-se: VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, duzentos e dezesseis reais). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 1º de abril de 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA

Aviso de Retorno de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão referente à Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a reforma dos postos de saúde do município de Crateús - CE, conforme Convênio Nº 145/2025, MAPP 3292, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, junto a Secretaria Municipal de Saúde, terá sua sessão retomada no dia 09 de Abril de 2026, às 08h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras (bll.org.br), em razão da não assinatura de contrato por parte da empresa vencedora.

Crateús-CE, 6 de Abril de 2026.

José Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

Título: Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.03.12.01/DLE/SEDUC/PMC. Objeto Aquisição de redes de descanso destinadas à implantação de redários nas escolas de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 13/04/2026 - Horário da Fase de Lances: 09h0m às 12h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br.

Croatá/CE, 6 de abril de 2026.

Jusciê Pereira da Silva.

Agente de Contratação.

Extrato de Contrato Nº 20240195 - Origem: Inexigibilidade de Licitação N° 05.001/2024 - INX. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biblioteca móvel, do tipo giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à Leitura nas Unidades de Ensino Fundamental, de interesse da Rede de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE. Contratante: Município de Guaiuba, através da Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, CNPJ sob o nº 30.570.278/0001-65, com o valor global de R$ 2.694.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0005.1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1550000000. Data da Assinatura do Contrato: 02/07/2024.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 05.001/2024 - INX. O Ilmo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Artigo 74, I, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 05.001/2024 - INX, Ratifica a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de biblioteca móvel, do tipo giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Fundamental, de interesse da Rede de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE, em favor da seguinte empresa: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 2.694.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0005.1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1550000000. Determino que se proceda à publicação do devido Extrato na forma da Lei.

Guaiúba/CE, 2 de julho de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário de Educação e Desporto.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - SEINFRA

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 009/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Serviço de Reforma do Mercado Municipal de Ibiapina. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 23 de abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina - CE, 1º de abril de 2026.

Francisco Edson de Sá Primo

Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Pré-Qualificação Nº 13.001/2026

O Agente de Contratação em conjunto com sua Equipe de Apoio torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos da Pré-Qualificação Nº 13.001/2026, cujo objeto: Pré-Qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futura licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 1. Safety Car Locações & Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 10.968.984/0001-52; 2. Prime Serviços de Transporte Ltda, CNPJ nº CNPJ nº 12.837.426/0001-83, atenderam integralmente aos requisitos de habilitação, especificamente no tocante aos itens 5.1., 8.4.2. e 8.4.3. do edital. Empresa Não Qualificada: 1. V & V Empreendimentos Eireli, CNPJ nº CNPJ nº 27.449.707/0001-40, foi considerada desqualificada por descumprir o item 8.4.3, alínea "b" do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea "a" da Lei 14.133/21.

Petrus Barbosa de Lima.