Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229050667202565. Objeto: Gases especiais e industriais. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/04/2026) 742050-12345-2026NE123456

NUP: 61984.004025/2023-45; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.; CNPJ n.º 05.520.402/0002-11; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0009/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 15ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 448.064,04 (quatrocentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/03/2026; Término da Vigência: 12/06/2027.

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Contratação de obra comum de engenharia, não contínua, por escopo, para reforma e ampliação dos 4 banheiros feminino e 4 masculino e das 3 copas, a serem executadas e revitalizadas nas instalações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM, Bloco K, localizado em Brasília/DF.

RAFAEL NEVES RODRIGUES

Agente da Contratação

(SIDEC - 06/04/2026) 110511-00001-2026NE800106

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, para o Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 06/04/2026) 110511-00001-2026NE800106

Número do Contrato: 549/2025.

Nº Processo: 54000.098582/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 50.517.505/0001-04 - TB EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 549/2025, por mais 12 (doze) meses, nos termos da lei nº 14.133/2021. A vigência deste termo compreenderá o período de 01/04/2026 a 01/04/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.742,52. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 907224. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.410.000,00, Valor de Contrapartida: 14.825,00, Vigência: 01/01/2021 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE Nº 7/2026

Nº Processo: 54000.049194/2025-37

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Cessionário: 07.963.259/0001-87

Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE

Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO.

Data da assinatura 26/03/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Francisco Jardel Sousa Pinho - Prefeito do município de Canindé/CE.

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Goioxim, no estado do Paraná. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.128741/2025-40. Data de Assinatura: 27 de março de 2026. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES, Superintendente Regional do INCRA/PR e EDER DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.008337/2025-45. Contrato Administrativo nº 023/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ: 09.136.376/0001-00. Objeto: Contratação de inscrições para participação de 12 (doze) empregados da CONAB no evento Agile Trends Gov 2026. Dotação Orçamentária: PTRES 229508, Fonte de Recurso 1000A004RI, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho 2026 NE873, de 01/04/2026. Valor global: R$ 31.850,40 ( trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: artigo 421, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinam pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor - Presidente Interino e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: DAIRTON LUIZ BASSI FILHO - Sócio Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.000734/2026-50. Contrato Administrativo nº 018/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Clinica Ximenes Patier Ltda, CNPJ: 01.111.999/0001-09. Objeto: Credenciamento para a prestação de Serviços Odontológicos Especializados nas áreas de Dentistica Restauradora, Endodontia, Periodontia e Prótese Dentária, destinados aos Titulares e Dependentes Típicos da CONAB. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 33.90.3y.xx. Ação Orçamentária Assistência Médica e Odontológica aos Empregados e seus dependentes, Fonte de Recurso 1000, Programa de Trabalho (PT) 21 331 0032 2004 0001, Plano Orçamentário (PO) 0001 (Assistência Médica e Odontológica de Civis) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (Exames Periódicos). Valor: São os dispostos nas Tabelas Referenciais de Remuneração - Anexo IV do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ANDRÉ PHILIPE SCHMIDT PATIER - Representante Legal.