Seção 3 — 07/04/2026

Concorrência Pública nº 7/2026

Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0009

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº007/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de pista de skate, no bairro Santa Terezinha. Processo n°27349/2025.

Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 23/04/2026.

Início da disputa: às 10h do dia 23/04/2026.

Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 31 de março de 2026.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de licitação

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 084/2026. Processo Administrativo nº 7447265/2025. Pregão Eletrônico nº 174/2025. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0143. CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos (cimentos, eucaliptol e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 80.806,12 (oitenta mil, oitocentos e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 760 (setecentos e sessenta) dias consecutivos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 086/2026. Processo Administrativo nº 7447265/2025. Pregão Eletrônico nº 174/2025. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0143. CONTRATADA: DUARTE DENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos (formocresol, resina, verniz fluorado e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 31.111,40 (trinta e um mil, cento e onze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 760 (setecentos e sessenta) dias consecutivos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.

ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais de consultas em Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, bem como de procedimentos especializados em Dermatologia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme item 3.4.1 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Os interessados podem se inscrever, nos termos estabelecidos no Edital Nº 001/2026 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida.

O Edital Nº 001/2026, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, está disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 54820. Informações: [email protected]

Vitória-ES, 26 de março de 2026.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento

Resumo de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento nº 199/2024. Processos: 7148854/2023 (Licitatório) / 327372/2025 (SEME). Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 44/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.02.0010. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (isca suína). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 1275-000 e 1276-000. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Data de assinatura do Termo: 25/03/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0297/2026 e 0195/2026, respectivamente, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 203/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0015. Processo Administrativo nº 7445222/2023. CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais para laboratório (tubos a vácuo, agulha descartável e seringa para gasometria), com disponibilização de equipamentos (triagem, destampador e centrífuga). OBJETO DO ADITIVO: Reajustar, a partir de 06/12/2024, com base no índice IPCA/IBGE de dezembro/2023 a novembro/2024, em 4,873010% (quatro vírgula oito sete três zero um zero por cento), e a partir de 06/12/2025, com base no índice IPCA/IBGE de dezembro/2024 a novembro/2025, em 4,461840% (quatro vírgula quatro seis um oito quatro zero por cento), o valor do Contrato, conforme os saldos descritos no Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 02/04/2026 a 01/04/2028, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.849.674,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/03/2026. Nota de Empenho: 1344/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 425/2026 e 296/2026, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PROCESSO Nº 1850389/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESCOVA ENDOCERVICAL E ESPÁTULA DE AYRES). Entrega das propostas: 08/04/2026 a 24/04/2026 (até 09h). Sessão de disputa: 24/04/2026 (09h20).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 30 de março de 2026

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborguini

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 460139/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0054.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS (FLANELA, VASSOURA, SACO PARA LANCHE, PULVERIZADOR E COPO 50ML). Entrega das propostas: 08/04/2026 a 24/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 31 de março de 2026.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - PROCESSO Nº 7174475/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0043. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE EM CUBOS). Entrega das propostas: 09/04/2026 a 24/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/04/2026 (09:30h).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 1º de abril de 2026

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO, MEIO FIOS E SARJETA. EMENDA PARLAMENTAR Nº 815/2024, PROCESSO Nº 202500005013641, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e RECURSOS PRÓPRIOS. Contratado: 2B SERVICOS E REFORMAS LTDA, Nº contrato: 025/2026, Valor R$ 174.999,00. Assinatura do contrato: 06/04/2026. Vigência do contrato: 120 dias. Água Limpa, 06/04/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 05/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Céu da Cultura, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, terá a data de abertura adiada para o dia 22/04/2026, às 11:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 6 abril 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026

O Município De Alexânia, Estado De Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 009/2026 Processo Administrativo Nº 3671/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma E Revitalização Do Campo De Futebol Do Estádio Municipal Orias Da Silva Lima E A Reforma Do Clube Thuthucas, Ambos Localizados No Município De Alexânia/GO. Data Da Sessão 24/04/2026 Às 10:00 Horas. O Edital Estará Disponível No Dia 07/04/2026 E As Propostas Serão Recebidas A Partir De 08/04/2026, No Site Www.Bnc.Org.Br Informações: Https://Alexania.Go.Gov.Br/. Fone: (62) 3336-7200 Ou (62) 3336-7201;

Alexânia - GO, 6 de Abril de 2026.

Kelly Cristina Moreira De Melo Santos

Agente De Contratação