Seção 3 — 07/04/2026

Contrato nº 322/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 750/2025, Pregão Eletrônico o Nº 107/2025; Processo nº 35445/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para contratação de empresa para aquisição de Carvedilol 25 mg comprimido para suprir as necessidades do programa de distribuição da farmácia básica (RENAME) do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 06/04/2026; Data de Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133.

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE008/2026 ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ 02.923.166/0001-05, R$ 690,00BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.905.525/0001-90, R$ 22.400,00CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, R$ 65.261,00DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, R$ 29.370,00DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 66.877.184/0001-80, R$ 55.000,00GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 20.352.354/0001-02, R$ 32.647,67GREINER BIO-ONE BRASIL PRODuTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 71.957.310/0001-47, R$ 25.200,00HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ 28.767.124/0001-16, R$ 21.852,48MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.053.942/0001-76, R$ 34.990,00MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ 12.902.382/0001-28, R$ 31.478,50NPR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.164.607/0001-36, R$ 1.320,00OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56, R$ 53.660,30PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 01.014.406/0001-96, R$ 179.572,00TAURUS BIOTEC LTDA, CNPJ 42.599.771/0001-97, R$ 31.429,96A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislaçãoINFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - Goiás, 6 de Abril de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, devido a necessidade de retificação de descritivo de item. A Licitação a ser republicada é a seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, que tem por objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RUBIATABA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades do Município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Esta agora será realizada no dia 22 de abril de 2026, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou [email protected].

Rubiataba - GO, 6 de abril de 2026.

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1931/2026.

Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, classe II-A, do município de Santa Fé de Goiás até aterro sanitário devidamente licenciado, atendendo as necessidades do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão será realizada em 27/04/2026 às 08hrs01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/; Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197.

Santa Fé de Goiás, 6 de abril de 2026.

José Henrique Araújo dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG 989677

Abertura: 27 de abril de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de piscinas, sendo a piscina da Escola Municipal Abdon Elias, vinculada ao Fundo Municipal de Educação, e a piscina do Vila Vida, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, ambas pertencentes à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de abril de 2026.

Rogério Dias da Silva

Agente de Contratação

O município de São Patrício - GO anuncia abertura do Chamamento Público número 001/2026 a partir do dia 09 a 15 de abril de 2026, para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://saopatricio.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/

Em 6 de abril de 2026.

Semer Augusto Alves

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2657/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA: ATA Nº 003 CELSO AMORIM SILVA (10554596000125); JV ATACADAO LTDA (54323856000127) ; LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI (40686937000187); BERETTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA (29462840000158) ; MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA (47417807000198) DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA decorre de Adjudicação do Pregão eletrônico nº 005/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 01/04/2026 DO OBJETO CONTRATUAL: LICITAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. ( SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL ) DO VALOR: R$ 2.746.145,52 (dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)DA VIGÊNCIA: A presente ATA terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 06/04/2026 Celson Ribeiro da Silva Nery, Katia Maria Freitas Carvalho Dutra - Contratante

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Adm: Nº 2657/2026 Objeto: REFERENTE AO OFICIO N° 101/2026 - SOLICITAÇÃO N° 14021 - LICITAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. ( SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL ) Empresas vencedoras valor total: R$ 2.746.145,52 (dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos): CELSO AMORIM SILVA (10554596000125) com os lotes: 6, 7, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 38, 41, 42, 47, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 102, 103, 104, 109, 110, 112, 113, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 158, 168, 189, 192, 196, 197, 198, 200, 202, 206, 207, 218, 222, 223, 224, 225, 229, 230, 235, 241, 244, 248, 252, 256, 258, 260, 261, 262, 263, 267, 275, 282 no valor total de R$ 867.008,47 (oitocentos e sessenta e sete mil e oito reais e quarenta e sete centavos). JV ATACADAO LTDA (54323856000127) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 12, 13, 14, 20, 21, 23, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 70, 75, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 95, 96, 98, 101, 105, 107, 108, 111, 114, 116, 117, 121, 130, 142, 145, 146, 147, 149, 152, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 199, 201, 203, 204, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 237, 238, 239, 242, 243, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 254, 255, 257, 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 278, 279, 281 no valor total de R$ 1.260.492,05 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos). LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI (40686937000187) com os lotes: 208, 280 no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). BERETTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA (29462840000158) com os lotes: 43, 71, 72, 73, 74, 76, 81, 82, 97, 99, 100, 106, 131, 143, 144, 234, 236, 240, 253, 259, 277 no valor total de R$ 441.195,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e noventa e cinco reais). MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA (47417807000198) com os lotes: 61 no valor total de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SERRANÓPOLIS (GO), 6 de abril de 2026.

KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA

Secretaria de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Adm: Nº 1903/2026.

Objeto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 136/2026, SOLICITAÇÃO Nº 14033, REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO). Empresas vencedoras valor total: R$ 26.832,98 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos): POLYANA MARCONI SPORT LTDA (54021271000152) com os lotes: 17, 28, 35 no valor total de R$ 1.678,85 (um mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). TECNO COM INFORMATICA LTDA (06049744000187) com os lotes: 20, 24 no valor total de R$ 515,95 (quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) com os lotes: 1, 10, 15, 19, 25, 27, 32, 33, 34 no valor total de R$ 5.712,63 (cinco mil e setecentos e doze reais e sessenta e três centavos). CELSO AMORIM SILVA (10554596000125) com os lotes: 6, 18, 21, 26, 30, 31 no valor total de R$ 3.747,50 (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ENTREPONTO ENXOVAIS EIRELE (28803868000149) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 9, 22, 23, 29 no valor total de R$ 3.188,40 (três mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA (10867306000101) com os lotes: 2, 11, 12, 13, 14, 16, 36 no valor total de R$ 11.989,65 (onze mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SERRANÓPOLIS (GO), 6 de abril de 2026.

LIVIA ASSIS LIMA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18- Através do Fundo Municipal de Educação CNPJ: 44.745.911/0001-13 CONTRATADA: 150 a 155 Empresas: POLYANA MARCONI SPORT LTDA (54021271000152); TECNO COM INFORMATICA LTDA (06049744000187); NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160); CELSO AMORIM SILVA (10554596000125); ENTREPONTO ENXOVAIS EIRELE (28803868000149) ; BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA (10867306000101). DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente CONTRATO decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 06/04/2026 DO OBJETO CONTRATUAL: PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:R$ 26.832,98 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 06/04/2026. LIVIA ASSIS LIMA - CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração da Revisão do Plano Diretor do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/06/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias -MA, 1º de abril de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação