Seção 3 — 07/04/2026

Extrato da Ata nº 096/2026

EXTRATO DA ATA N° 096/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.412.970/0001-20, o qual rege Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC n° 342/2025 com início em 16/03/2026 e término em 16/03/2027, valor total estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil).

Governador Valadares, 1º de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA Nº 44/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA Nº 044/2026 - A Secretária Municipal de Educação, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 006/2020 e suas alterações e ainda o art. 75, caput, da Lei nº 14.133/2021, reconhece a presente Dispensa de Licitação, nos fundamentos acima citados, assim, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA a contratação nos termos do Processo Administrativo nº 067/2026, Dispensa de Licitação nº 044/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante o exercício de 2026 em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Guaraciaba - ASFAG, inscrita sob o CNPJ n° 07.889.719/0001-74 no Valor Total de: R$ R$76.839,70 (Setenta e seis mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).

Guaraciaba, 1º de abril de 2026

Wilma das Graças de Souza

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 047/2026.

O Município de Guarani-MG, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da autotutela administrativa, comunica a Revogação do presente certame. A medida fundamenta-se na necessidade de revisão e ajustes técnicos no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do objeto e à garantia do interesse público. A revogação imediata objetiva evitar prejuízos aos licitantes e assegurar a lisura de uma disputa justa e bem fundamentada. Informamos que o objeto será republicado oportunamente após a adequação da fase interna, com o intuito de ampliar a competitividade e a eficiência da contratação. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3112-1687.

Guarani-MG, 6 de abril de 2026

Emerson Patrick Vieira

Prefeito

Extrato Contrato - Processo n° 004/2025: contratados: Hélio José Antunes Albergaria, inscrita no CPF n° ***.489.948-**, contrato nº 058/2026, valor R$ 9.600,00; Ivani Ribeiro 03999265698, inscrita no CNPJ n° 45.455.440/0001-71, contrato nº 059/2026, valor R$ 9.600,00; 49.496.897 Maricleide de Oliveira, inscrita no CNPJ n° 49.496.897/0001-85, contrato nº 060/2026, valor R$ 9.600,00; 59.848.339 Giselle Hellen Barbosa Silvas, inscrita no CNPJ n° 59.848.339/0001-95, contrato nº 061/2026, valor R$ 22.500,00; 65.377.518 Ana Luiza Filgueiras Bordoni, inscrita no CNPJ n° 65.377.518/0001-94, contrato nº 062/2026, valor R$ 7.200,00; 65.377.518 Ana Luiza Filgueiras Bordoni, inscrita no CNPJ n° 65.377.518/0001-94, contrato nº 0463/2026, valor R$ 14.400,00. Vigência 31/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 89/2025: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 053/2026, valor R$ 10.080,00; Amfac Indústria Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.690.207/0001-06, contrato nº 052/2026, valor R$ 9.900,00. Vigência 30/04/2026. Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 069/2026, valor R$ 20.592,00; Vigência 31/05/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 125/2025: contratados: Antonio Teixeira De Rezende, inscrita no CNPJ n° 25.960.824/0001-34, contrato nº 045/2026, valor R$ 3.744,00. Vigência 31/03/2026. Auto Center Araujo LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.760.679/0001-31, contrato nº 055/2026, valor R$ 50.436,09. Vigência 30/04/2026. Machado e Machado Serviços Elétricos Automotivos LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 15.159.038/0001-89, contrato nº 067/2026, valor R$ 1.560,00; 50.179.729 Laura Marcelle de Oliveira Ribeiro, inscrita no CNPJ n° 50.179.729/0001-45, contrato nº 068/2026, valor R$ 17.368,00 Vigência 31/05/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 009/2026: contratado: Master Comercial e Locações LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.130.003/0001-06, contrato nº 041/2026, valor R$ 244.202,37. Vigência 22/01/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 013/2026: contratados: Andre L T de Souza Comercio e Representação, inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, Ata de Registro de Preço nº 004/2026, valor estimado R$ 15.341,70; Giropel Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº 006/2026, valor estimado R$ 120.610,35. Vigência 19/02/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 014/2026: contratados: Andre L T de Souza Comercio e Representação, inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, Ata de Registro de Preço nº 007/2026, valor estimado R$ 323.805,00; Comercial Prime LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.176.303/0001-51, Ata de Registro de Preço nº 008/2026, valor estimado R$ 146.566,80; Fábrica de Manilhas Milho Branco LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.996.515/0001-19, Ata de Registro de Preço nº 009/2026, valor estimado R$ 122.955,50; Grassano Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.782.166/0001-91, Ata de Registro de Preço nº 010/2026, valor estimado R$ 516.397,00; Lara & Silva Material de Construção LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.236.302/0001-55, Ata de Registro de Preço nº 011/2026, valor estimado R$ 127.000,00; Serraria e Materiais de Construção Lider LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº 012/2026, valor estimado R$ 657.950,00; SJN Artefatos e Premoldados de Cimento LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.364.379/0001-14, Ata de Registro de Preço nº 013/2026, valor estimado R$ 149.840,00. Vigência 26/02/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 015/2026: contratado: Mercado e Açougue Passos LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº 003/2026, valor estimado R$ 64.556,42. Vigência 11/02/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 017/2026: contratado: Flavia Cristina Andrade Guimarães, inscrita no CNPJ n° 27.072.761/0001-05, contrato nº 057/2026, valor R$ 7.320,00. Vigência 04/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 018/2026: contratado: Helia Leite Moura, inscrita no CNPJ n° 08.156.931/0001-95, contrato nº 056/2026, valor R$ 63.526,40. Vigência 31/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 019/2026: contratados: Viação Bassamar LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.553.177/0001-95, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, valor estimado R$ 104.000,00; Paraibuna Transportes LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.448.221/0001-34, Ata de Registro de Preço nº 015/2026, valor estimado R$ 104.000,00. Vigência 17/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 020/2026: contratado: Rafael Nery Miranda Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 42.077.605/0001-20, contrato nº 051/2026, valor R$ 57.000,00. Vigência 26/02/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 021/2026: contratado: Mercado e Açougue Passos LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº 017/2026, valor estimado R$ 195.682,25. Vigência 02/04/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 022/2026: contratado: Colefar EPP, inscrita no CNPJ n° 04.962.103/0001-93, contrato nº 064/2026, valor R$ 5.400,00.

Vigência 16/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 023/2026: contratados: Mendes Silva Equipamentos LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 02.767.024/0001-04, contrato nº 065/2026, valor R$ 20.040,00; Odonto News LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.936.884/0001-41, contrato nº 066/2026, valor R$ 20.160,00. Vigência 24/03/2027

Extrato Contrato - Processo n° 024/2026: contratado: Ri & Val Materiais Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.452.207/0001-22, Ata de Registro de Preço nº 016/2026, valor estimado R$ 50.000,00. Vigência 20/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 025/2026: contratado: Neocam Tecnologia Segurança e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.010.439/0001-04, Ata de Registro de Preço nº 018/2026, valor estimado R$ 27.600,00. Vigência 02/04/2027.

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes com utilização dos recursos do profort suas em atendimento a secretaria municipal de assistência social, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 06/04/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 1º de abril de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - processo nº 027/2026 - dispensa de licitação n° 010/2026 - data: 06 de abril de 2026 - objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica voltada à implementação da Lei Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022), em atendimento às demandas da Prefeitura de Ibiá/MG. Termo de autorização de contratação da empresa RM Cultural LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 37.052.351/0001-56, vencedora pela proposta mais vantajosa, conforme ata de julgamento da sessão realizada em 31/03/2026. Valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, o Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 72, inciso VIII, e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar integralmente a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Ibiá/MG.

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito

Concorrência nº 1/2026

Torna público o Processo nº 042/2026, Edital nº 010/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 28, Inciso II, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso II, letra "c", Art. 56, Inciso II, da Lei Federal nº 14.1332023 e alterações e Decretos Municipais nºs 268/2023, 269/2023, 311/2023 e 357/2024. Data prevista para a realização do certame licitatório: 08.07.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 30.03.2026. Gideoni de Pádua Cândido-Engenheiro Civil - Rony Wilson Leonardo-Prefeito Municipal.

Em, 30 de março de 2026

Gideoni de Pádua Cândido

Engenheiro Civil

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Processo 040/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de transporte escolar rural em estradas mistas (com e sem pavimentação) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 27/04/2026 às 09:00h. Edital disponível: 07/04/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 6 de abril de 2026.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito