Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico nº 4/2026

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2026 objetivando a aquisição de Arroz e Café, para atender a demanda de diversas secretarias, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 23/04/2026 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 023/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2026 objetivando a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 27/04/2026 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 31/2026

Comprasnet Nº. 90031/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (absorvente higiênico, campo operatório, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.461.961,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 06 de abril de 2026.

LUCAS ALBUQUERQUE SANTOS

Diretor de Compras - Interino

CONTRATO Nº004/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 003/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema web para gerenciamento de Leis Municipais, com filtro de busca e tipo de arquivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Data da assinatura: 26/03/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 004/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso (SaaS), implantação, suporte técnico, manutenção e hospedagem em nuvem e atualização continua de solução integrada composta por módulo de Protocolo Eletrônico interno e Sistema Administrativo para gestão e tramitação de processos administrativos eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: BD COMERCIO CONTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.323.824/0001-66. Valor total R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 06/04/2026.

ROSA MONICA BRITO FRANCO

Presidente da Câmara

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026-CC/SEMAS/FMAS. Processo Administrativo n° 2025.1103-001-SEMAS/FMAS. O Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026-CC/SEMAS/FMAS, que possui por objeto o Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Rodoviárias e Fluviais, Interestaduais e Intermunicipais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa, pelo período de 12 meses, cujo fornecedor registrado na ARP N° 012/2026-SRP, é: empresa Voar Turismo Ltda, CNPJ: 26.585.506/0001-01, vencedora do item: (01) "serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais", perfazendo o valor total registrado na ARP de maior desconto por item, de R$ 17,50 % (dezessete e cinquenta por cento). Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027. A integra das ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios TCM. Alex da Rocha Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Processo Administrativo nº 2026/0109-001-SESMAB. O Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026-SRP/CC/SESMAB/FMS, que possui por objeto o Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados às demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB., pelo período de 12 meses, cujo fornecedores registrados na ARP N° 010/2026-SRP, são: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 23 - 25 - 28 - 30 - 36 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 57 - 59 - 61 - 64 - 65 - 69 - 72 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 1.275.218,20 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027; Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: (14 - 26), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 18.697,12 (Dezoito mil, seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027; J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda, CNPJ: 20.917.264/0001-11, vencedora dos itens: (17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 44 - 46 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 60 - 62 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 73 - 78 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 116), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 620.769,56 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos. Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027; R Dias Rodrigues Ltda, CNPJ: 29.878.265/0001-79, vencedora dos itens: (22 - 49 - 67 - 74 - 75 - 96 - 97 - 98 - 101 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 225.712,80 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027 e R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50, vencedora do item: (87), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027. Total Geral ARP nº 010/2026 - R$ 2.148.797,68 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). A integra das ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios TCM. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 004/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 2021/168. Contratado: Pantoja e Castro Ltda, CNPJ nº 13.517.532/0001-42. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/168, oriundo da Chamada Pública nº 004/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fisioterapia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal de Saúde.

7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.784/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2023 CREDENCIAMENTO N° 007/2023 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D.A.R. CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.412.093/0001 85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2026 até 30 de Junho de 2026. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde.

2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.946/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa J N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação de prazo de Execução, por mais 90 dias, contando a partir de 07 de novembro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026 e Vigência por mais 06 meses, contando a partir de 07 de novembro de 2025 até 06 de maio 2026. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO 118/2026-SEMAS Origem: DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Ovos de Pascoa, Visando Atender às Nescessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Alenquer/Pa, Destinados A Distribuição Gratuita às Crianças, Adolescente e Familias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Em Alusão às Comemorações da Páscoa. Contratada: W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ: sob nº 52.831.247/0001-53. CONTRATO: Nº 118/2026-SEMAS, valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027. Rep: MARIA DIELLY LIMA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

CONTRATO 119/2026-PMA Origem: DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes In Natura, Devidamente Beneficiados, Acondicionados e Em Conformidade Com As Normas Sanitarias Vigentes, Destinados Ao Atendimentos das Ações Promovidas Pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPAQ. CONTRATADA: A PIRES LTDA, CNPJ: sob nº 47.731.182/0001-34. CONTRATO: Nº 119/2026-PMA, valor global de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Agente público, informa que o Pregão Eletrônico nº 013/2026, contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, fluviais e rodoviárias, transfer, skiff e fretamento aéreo, fluvial, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender as necessidades das demandas de tfd e da prefeitura municipal de altamira e suas secretarias. SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADA.

MARCILENE OLIVEIRA MILÉO

PREGOEIRA

PE-SRP Nº. 050/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ nº 26.768.764/0001-15, contrato nº. 26-0319-001, valor R$ 17.018,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa (s)especializada (s) para prestação de serviço de emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil (tipos A1 e A3), com fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token USB e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas. Ass.: Altamira/Pá, 31/03/2026