Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-1/2026-PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026-PMPM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINACEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. EMPRESA VENDEDORA: A. DA S. SOARES LTDA, CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 558.643,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). HOMOLOGADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS.

PORTO DE MOZ-PA, 6 DE ABRIL DE 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 027-1/2026-PMPM DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: A. DA S. SOARES LTDA, CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 558.643,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINACEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 07 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 009-1/2026-PMPM empresa contratada: A. DA S. SOARES LTDA, CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 558.643,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINACEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 07 de abril de 2026. Porto de Moz - PA, 7 de abril de 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-1/2026-PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026-PMPM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. EMPRESA VENDEDORA: E. DE ABREU PIRES LTDA, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). HOMOLOGADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS.

PORTO DE MOZ-PA, 6 DE ABRIL DE 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 026-1/2026-PMPM DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 07 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 008-1/2026-PMPM empresa contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 07 de abril de 2026. Porto de Moz - PA, 7 de abril de 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 053/2025 FMS

Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Ata de RP nº 20260135 - Ebram Produtos Laboratoriais Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 50.657.402/0001-31 e sediada no município de São Paulo-SP no Valor Total de R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais); Data de assinatura: 27 de março de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 FMS

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Emissão de Passagens Rodoviária, para atender a demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Rondon do Pará. Abertura: 20/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 20/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 6 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004-01 Á 12/2029, REFERENTE AO PREGÃO Nº90017-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2026-01 a 12, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90017-2025-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 20/03/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: C AGUIAR, com o valor total de R$ 27.170,00(Vinte e Sete Mil, Cento e Setenta Reais), BARUC UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, com o valor total de R$ 226.101,00(Duzentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Um Reais), J.D. R. DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 29.550,00(Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 125.799,07(Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sete Centavos), FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 417.020,00(Quatrocentos e Dezessete Mil, Vinte Reais), MULTIPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 153.037,00(Cento e Cinquenta e Três Mil, Trinta e Sete Reais), AMAZON ECO COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 266.745,32(Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), R DOS S MOTA CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO, com o valor total de R$ 37.996,08(Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oito Centavos), R.B.M.F COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVI, com o valor total de R$ 74.530,42(Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Quarenta e Dois Centavos), ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, com o valor total de R$ 466.404,00(Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais), ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES LTDA, com o valor total de R$ 3.580,00(Três Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS, com o valor total de R$ 12.714,00(Doze Mil, Setecentos e Quatorze Reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SEMSA

Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém- Proposta nº 17556659000122002 e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas- Proposta nº 17556659000120001, Visando a Estruturação, Modernização e Qualificação das Unidades. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/04/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-SEMSA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA Eventual E Futura Aquisição De Materiais Hospitalares Permanentes Que Contemple O Hospital Municipal De Santarém e a Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07/04/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian Lima dos santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-SEMSA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA Eventual e Futura Contratação se Empresa Especializada no Fornecimento se Combustíveis Para Veículos Terrestres E Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/04/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 6 de abril de 2026.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira