Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 referente ao objeto em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Data da sessão: 23/04/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Colônia do Gurguéia PI, 6 de abril de 2026.

NERLANDES DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA 7/2026

O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 007/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Curimatá - Pi, em conformidade com o Convênio Nº 966584/2024. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 23/04/2026, às 10:00hs, na plataforma comprasbr.com.br.

Curimatá (PI), 6 de abril de 2026.

Edionéla Pereira Fernandes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/04/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 23/04/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 138.630,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected].

Curral Novo do Piauí (PI), 6 de abril de 2026.

Andrelino dos Santos Nascimento

Pregoeiro

Proc. Adm n° 056/2026.

O Município de Demerval Lobão- PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI, torna público, que realizará Chamada Pública n.º 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009; Resoluções CD/FNDE nº 6/2020, 21/2021. deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 08 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026, das 7:30h às 13:00h, no Setor de Protocolo do Município de Demerval Lobão, Centro Administrativo, Av. Padre Joaquim Nonato, nº 132, bairro: Centro, Demerval Lobão/PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 08.05.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa [email protected].

Luis Gonzaga de Carvalho Junior

Prefeito

No aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 04/2026, publicado em 01 de abril de 2026, Seção 3 - Pág. 425. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas: até 20/04/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 21/04/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília). LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 22/04/2026 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 23/04/2026 às 09h30min.

No aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 05/2026, publicado em 01 de abril de 2026, Seção 3 - Pág. 425. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas: até 20/04/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 21/04/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília). LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 22/04/2026 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 23/04/2026 às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMFP

Processo Administrativo nº 024/2026 - PMFP.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde - Proposta nº 14223.4710001/25-003, sofreu adiamento, ficando conforme abaixo: Início de Cadastramento de Proposta: de 08 de abril de 2026 às 19:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 22 de abril de 2026 às 09:00; Seção de Disputa: 22 de abril de 2026 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h:00min às 12h e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Fartura do Piauí - PI, 16 de março de 2026.

CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA

Dispensa de Licitação n° 001-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: AGROSERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 37.771.976/0001-78. Objeto: contratação de empresa para reforma da U.E. Abílio Jose de Almeida. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 12.807/2025. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 128.859,13. Assinatura: 24/03/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 24 de março de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo nº 012/2026; Abertura da sessão: 10:01 horas, do dia 24.04.2026. Objeto: Reforma do campo de futebol Professor Chicão e da Quadra De Esportes no Município de Juazeiro Do Piauí. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/PROPOSTA Nº: 011658/2023/ CONVÊNIO Nº: 941622/2024. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 023/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 24.04.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção destina-se à orientação para a construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula no município de Juazeiro do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 025/2026; Abertura da sessão: 15:00 horas, do dia 24.04.2026. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Quadra Escolar Coberta no município de Juazeiro do Piauí. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS/ TERMO DE COMPROMISSO Nº 16334. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Juazeiro do Piauí - PI, 6 de abril de 2026.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

O Municipio De Lagoa Alegre - Secretaria Municipal De Educação, torna público o PREGÃO ELETRONICO N° 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Cessão De Direito De Uso, Por Prazo Determinado, De Solução Informatizada De Gestão Educacional Integrada, Voltada Exclusivamente À Administração Pública, Compreendendo A Disponibilização De Software, Com As Devidas Atualizações Legais, Corretivas, Adaptativas E Evolutivas, Bem Como A Prestação Dos Serviços De Implantação, Treinamento, Suporte Técnico E Manutenção Dos Módulos E Funcionalidades Ofertados, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Lagoa Alegre - Pi, Valor Total R$ 170.243,34 (Cento E Setenta Mil, Duzentos E Quarenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos.)Disputa: 28/04/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Em 6 de abril de 2026.

Otávio José Barros Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CRC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), CONVÊNIO Nº: 966578. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/outros. VALOR GLOBAL: R$ 361.996,53. ASSINATURA: 06 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. Massapê do Piauí (PI), 6 de abril de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: ABRAAO ROBERTO DE SOUSA CNPJ: 55.272.834/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO/REPELÊNCIA DE AVES E CONTROLE DE LARVAS E PRAGAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ R$ R$ 37.519,59. ASSINATURA: 06 de abril de 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES. Massapê do Piauí (PI), 6 de abril de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

Proc. Adm. n° 018/2026

O Município de Monsenhor Gil-PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Gil /PI, torna público, que realizará Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009; Resoluções CD/FNDE nº 6/2020, 21/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 08 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026, das 8:00h às 13:00h, no Setor de Protocolo do Município de Monsenhor Gil, Centro Administrativo, Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil /PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 08.05.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa [email protected].

Evandro Leal de Abreu

Prefeito