Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, Processo Administrativo N° 057/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E AULAS VOLTADAS AO MANEJO CLÍNICO RELACIONADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 22/04/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira (PI), 6 de abril de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Processo Administrativo nº 037/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete pick up, 0 km, capacidade 05 lugares, destinada as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Julião-PI Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17 de abril de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 17 de abril de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de abril de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 038/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante), conforme proposta nº 11319121000125006/2025/ms, para atender as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 17 de abril de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 17 de abril de 2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de abril de 2026, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Julião - PI, 1 de abril de 2026.

Valtania Maria de Sousa

Agente de Contratação

Extrato - 3º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Cicero Holanda Guimarães 05563156346 (CNPJ: 32.518.460/0001-00). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 01/04/2026. Simões/PI, 01 de abril de 2026. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RE Nº 3/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Roço Em Estradas Vicinais No Município De Simplicio Mendes- Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. Local: a sessão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário de início da sessão pública: com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 24/04/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SEMA/PMT - CCP-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00081.005677/2025-42

FORNECIMENTO DE BENS COMUNS

UASG 981219

Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos de engenharia e de equipamentos de processamento de dados, destinados a atender às necessidades da ETURB - entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano, por meio de recursos provenientes do termo de compromisso nº 966545/2024/MCIDADES/CAIXA. Modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Disponibilidade do Edital: 31/03/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.

Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10:00h do dia 30/04/2026. Valor Total: 490.090,00 (quatrocentos e noventa mil e noventa reais). Fonte de Recurso: 1700110. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina - PI, 30 de março de 2026.

Nayara Daniela Barros Silva

Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT

Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 10 de abril de 2026, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Monte Alegre do Piauí - PI, 1 de abril de 2026.

Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição do Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre do Piauí - Pi. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 10 de abril de 2026, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Monte Alegre do Piauí - PI, 1 de abril de 2026.

Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal Monte Alegre do Piauí - Pi. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 10 de abril de 2026, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Monte Alegre do Piauí - PI, 1 de abril de 2026.

Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições/marmitex para a Câmara Municipal Monte Alegre do Piauí - Pi. TIPO: Menor Preço Global. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 10 de abril de 2026, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Monte Alegre do Piauí - PI, 1 de abril de 2026.

Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha

Agente de Contratação

Contrato nº 2023.04.12-0003

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00007/2022. Partes: Município de Alexandria e NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027. Reajuste de Valor R$ R$ 71.733,97(setenta e um mil setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA.

Pregão Eletrônico nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 17/04/2026 às 08h:00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM SEDE EM ALEXANDRIA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SUCOS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 6 de abril de 2026

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.

PROCESSO: 126020/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 1/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATADA: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.XXX.XXX/0001-61, ENDEREÇO: Av. dos Alpes, N° 1999, Quadra 80, Lote 14, Sala 02, Jd. Europa, Goiânia/GO - CEP: 74.325-010, OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica para atender as necessidades do Município de Areia Branca/RN. VALOR TOTAL: R$ 332.900,00 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de março de 2026, VIGENCIA: 30/03/2026 a 29/09/2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 30 de março de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. SIGUINEY DE SOUZA PERES/FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 126020/2026, Pregão Eletrônico nº 1/2026, cujo o objeto é Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica para atender as necessidades do Município de Areia Branca/RN, foram a (s) empresa(s): FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 332.900,00 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Areia Branca/RN, 27 de março de 2026

Manoel Cunha Neto

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 126020/2026, Pregão Eletrônico nº 1/2026, cujo objeto é Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica para atender as necessidades do Município de Areia Branca/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ: 23.414.622/0001-61.

Areia Branca/RN 27 de março de 2026

Manoel Cunha Neto

Prefeito