Seção 3 — 07/04/2026

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Geografia e Nutrição referente ao Edital 4/2026 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS (GEOGRAFIA)

ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (NUTRIÇÃO)

EPTÁCIO NECO DA SILVA

Diretor-Geral

Nº Processo: 23175.000020/2026-21.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de eletricista e trabalhador da manutenção de edificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 74.185,08. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23136.000361/2024-00.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 76/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.359,76. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 152756

Nº Processo: 23515.000588.2025. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios para IFRN - núcleo Leste-Agreste (Canguaretama, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Parnamirim). Total de Itens Licitados: 179. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/04/2026) 152756-26435-2026NE800001

TERMO ADITIVO Nº 06/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: GIVERAGE ALVES DO AMARAL. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2026 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 23 de março de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001760.2025-41. Data de assinatura: 31/03/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e GIVERAGE ALVES DO AMARAL - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 07/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JANAINA LOPES BARBOSA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DOCONTRATO Nº 02/2026 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 23 de março de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001759.2025-16. Data de assinatura: 31/03/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e JANAINA LOPES BARBOSA - Contratada.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 10/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000150.2025-94 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 11/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.001789.2024-14 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 12/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000544.2024-61- Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado(a).