Seção 3 — 07/04/2026

Nº Processo: 23068.064940/2024-23.

Dispensa Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão remunerada de uso de imovel, referente à agência do banco do brasil, situada no campus universitário alaor de queiroz araújo (campus de goiabeiras)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Mensal: R$ 20.239,25, Valor Anual: R$ 242.871,00. Valor Total: R$ 1.214.355,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23068.064940/2024-23.

Dispensa Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão remunerada de bem imóvel, referente aposto de atendimento eletrônico (pae), situado no campus de São Mateus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Mensal: R$ 211,78. Valor Anual: R$ 2.541,36. Valor Total: R$ 12.706,80. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 23068.045236/2025-52.

Dispensa. Nº 247/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem

alterar o valor do contrato.. Vigência: 06/01/2026 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.866,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

Nº 074/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO OPORTUNIDADE BRASIL - IOB CNPJ: 40.242.693/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 075/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONOMOTOR ESTUDIO DE DESIGN LTDA CNPJ: 23.973.709/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 21/2026, publicado no D.O.U. de 03/02/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - GEF

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Esportes e Jogos de Marca; Atividades Aquáticas e Educação Para o Lazer

Classificação: Eduarda Cristina de Oliveira Santos (1° lugar), Michelli Silva Sousa Agra Amorim (2° lugar), Deborah Touquinhó Gonet (3º lugar), Linnesh Rossy da Silva Ramos (4º lugar), Liliane de Fátima Dias Macedo (5º lugar), Cristina Andrade Filus (6º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 17/2026, publicado no D.O.U. de 30/01/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT

Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas

Área: História do Brasil Colônia e História Moderna

Classificação: Victor Luiz Alvares Oliveira (1° lugar), Rodrigo Franco da Costa (2° lugar), Gabriel de Abreu Machado Gaspar (3° lugar), Luciano Cesar da Costa (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº57/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 18/2026, publicado no D.O.U. de 30/01/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT

Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas

Área: História Medieval

Classificação: Vinicius de Freitas Morais (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

Nº Processo: 23069.150046/2026-27.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de controle integrado de cupins e brocas, compreendendo o monitoramento por sistema de iscagem, tratamentos curativos em madeira, manejo fitossanitário em áreas verdes e barreiras químicas preventivas, a serem executados em todas as unidades da universidade federal fluminense (uff) localizadas no município de niterói e demais campi do interior do estado do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2030. Valor Total: R$ 1.885.823,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 757/2024.

Nº Processo: 23070.029055/2024-59.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos artigos 111 e 115 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.985.438,39. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23070.029057/2024-48.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.696.987/0001-44 - THREEWAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, na forma dos artigos 115 e 111 da lei nº 14.133, de 2021. Considerando a necessidade de continuidade da execução contratual, em razão da não conclusão do objeto no prazo inicialmente pactuado, conforme justificativas técnicas.. Vigência: 27/06/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.869.196,79. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação das informações quanto a descrição dos postos com a aplicação do adicional de insalubridade descrito no objeto do termo aditivo 002/2024 (4766728).

no referido termo na parte do objeto do termo aditivo 002/2024, onde se lê:

o objeto do presente termo aditivo é a aplicação do adicional de insalubridade para os postos de impressor de offset, impressor de corte e vinco e editor de texto 1, com início de vigência para o contrato a partir de 01/12/2023.

leia-se:

o objeto do presente termo aditivo é a aplicação do adicional de insalubridade para os postos de impressor de offset, impressor de corte e vinco e operador de sistemas de prova, com início de vigência para o contrato a partir de 01/12/2023.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.612,32. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação das informações de valores quanto ao quadro apresentado na cláusula terceira do termo aditivo 002/2026 (6061935).. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.450.661,58. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 226/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 233/2025/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Farmacologia; Subárea: Farmacologia Geral

Lista de classificação geral - AC

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas