Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO Nº 90117/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de projetores para atender as demandas da Unifesp

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIDEC - 06/04/2026) 153031-15250-2025NE800647

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23089.005885/2023-19.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 01/04/2026 com fundamento no que estabelece o artigo 117, §§ 1º, 2º e 3º da lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:

Deixa de exercer a fiscalização do contrato o servidor: Igor Tadeu Lazzarotto Bresolin

passa a exercer a fiscalização do contrato o servidor: João Shigueo Bansho. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.354,28. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023

N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 5 (cinco) meses, exclusivamente para fins de publicação de artigos científicos relacionados ao Projeto. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Sexto Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 6/2023: 01/04/2026 a 30/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/04/2026.

ADITIVO DE 06 DE ABRIL DE 2026

Extrato nº 031/2026

Processo nº 23089.016211/2025-01

Objeto: Prorrogar Até 01/10/2026, O Prazo do Extrato de Contrato N° 086/2025, Publicado No Diário Oficial da União Em 13/10/2025, Seção 3, Página 81.

Contratante: Universidade Federal de São Paulo.

Contratado: Marisa Andrade

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de Dezembro de 1993.

Vaga: 0849218

Nº Processo: 23479.009845/2025-14.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de

serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e longa distância internacional, provenientes de troncos digitais bidirecionais e linhas diretas com manutenção das faixas ddr existentes (250 números), implantação de novo tronco na unidade iii, e opção de uso de sip sobre vpn utilizando a infraestrutura de internet existente, desde que atendidos os requisitos de qos, segurança e sla definidos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 56.061,91. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23282.013559/2021-19.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n° 04/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei no 8.666/93, com início na data de 07/04/2026 e término em 07/07/2026. 1.2. Repactuar o valor contratual dos serviços continuados de apoio administrativo nas categorias assistente de apoio à gestão, auxiliar administrativo(a) e copeiro(a), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na variação dos custos relativos à mão de obra, aos insumos diretamente vinculados ao valor de preço público e aos insumos não decorrentes da mão de obra, sujeitos à variação de preços do mercado, conforme previsão contratual disposta na Cláusula Sexta e Planilhas de Custos e Formação de Preços anexas a este instrumento, a ser aplicado com efeitos a partir de: 1.2.1. 20/12/2025, para os insumos não decorrentes de mão de obra, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 20/12/2024 a 20/12/2025, no percentual de 4,26 %(quatro inteiros e vinte e seis centésimos), conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento, doc. 1409689; 1.2.2. 01/01/2026, conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento, doc. 1397030, data-base da categoria firmada na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2026 - SEACEC x SEEACONCE - CE000025/2026, para os custos relativos à mão de obra. Vigência: 07/04/2026 a 07/07/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.553.479,98. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282005096202545. Objeto: Contratação de serviços continuados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades de apoio administrativo, copeiragem, almoxarifado, carga e descarga, portaria, condução de veículos, limpeza e conservação, jardinagem, zeladoria e vigilância patrimonial armada, a serem executadas nas unidades da UNILAB do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição: https://unilab.edu.br/licitacoes-2026/.

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 06/04/2026) 158565-26442-2026NE111111

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

No Edital nº 06, de 31 de março de 2026, publicado no DOU nº 63, de 02.04.2026, Seção 3, página 77, que trata da homologação do resultado de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira do magistério superior, retifica-se:

No quadro CANDIDATOS APROVADOS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Setor de Estudo: Português como Língua Adicional (PLA), onde se lê:

Camila Alvares Pasquet

Leia-se:

Camila Alvares Pasquetti

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA 001/2026 COOPERADOS: A Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Medianeira, CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a Universidade Estadual do Oeste do Parana, CNPJ nº 78.680.337/0001-88. OBJETO: Credenciamento do Professor Diogo Marujo, docente efetivo da UTFPR - Campus Medianeira, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pos-graduacao Stricto Sensu em Engenharia Eletrica e Computacao, Campus Foz do Iguacu, nivel mestrado, ofertado pela Universidade Estadual do Oeste do Parana, conforme especificacoes estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGENCIA: até 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026 ASSINAM: Alexandre Almeida Webber, pela Universidade Estadual do Oeste do Parana e Everton Ricardi Lozano da Silva, pela Universidade Tecnologica Federal do Parana.

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 11/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e BIANCA PERON SCHLOSSER. Data da rescisão: 06/04/2026.

Nº Processo: 23064.058585/2025-74. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura do curso de especialização em inteligência artificial aplicada à educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2026.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.783,85. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 28/03/2026 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153177

Nº Processo: 23064007993202649. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL necessários para atender às demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Total de Itens Licitados: 191. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN MEDEIROS JAURIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 153177-15246-2026NE800009