Seção 3 — 07/04/2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 46/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 71, de 23 de fevereiro de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico aquisição de MATERIAL QUIMICO, BIOLÓGICO,LABORATORIAL e de LIMPEZA, destinada a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/04/2026) 154359-26266-2026NE800028

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 1/2026

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; IACIT Soluções Tecnológicas S.A, CNPJ 56.035.876/0001-28 e Fundação Luiz Englert, CNPJ 92.971.845/0001-42. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Rede de Antenas com Chaveamento Eletrônico de Feixe para Aplicação em Radar de Abertura Sintética Inversa", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Data da assinatura: 02/04/2026; Vigência: até 02/04/2028;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Fernanda Menezes - Diretora de Tecnologia; André Cezar Zingano - Presidente da FLE.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº. 01/2026-CSHNB, de 30 de Março de 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

No Extrato do Edital nº 01/2026-CSHNB, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, Seção 3, nº 52, página 74: Onde se lê: "...Professor Substituto a ser contratado como Classe Assistente Nível I, por até 12 (doze) meses...", Leia-se: "...Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 6 (seis) meses...".

Juscelino Francisco do Nascimento

Diretor

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23111.012952/2023-35.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do

contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e

nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 08/04/2026 e término em 08/04/2027.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23111.007033/2025-83.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 05/04/2026 e término em 05/04/2027.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.261,80. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 226 (Duzentos e Vinte e Seis) diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 62940 a 63276; CCA 01 - registros 62937 a 63256; CCE 01 - registros 63014 a 63242; CCHL 01 - registros 62933 a 63281; CCN 01 - registros 62938 a 63236; CCS 01 - registros 62945 a 63273; CEAD 01 - registros 62975 a 63265; CT 01 - registros 62951 a 63270; FLO 01 - registros 62956 a 63251; PIC 01 - registros 62934 a 63280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc .

Em 6 de Abril de 2026.

FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO

Diretor de Administração Acadêmica

Nº Processo: 23116.004889/2026-40.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de instalações complementares da área acadêmica da saúde da furg - parte civil e spda, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.426.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/06/2025, ao Instrumento código 972451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Ajuste de prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

Número do Contrato: 16/2012.

Nº Processo: 23116.002933/2012-81.

Dispensa. Nº 266/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 63.840.191/0001-10 - V B ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Alterar a identificação da contratada, passando de Valdoci Borges de Borges, inscrito no CPF sob o nº 560.xxx.xxx-15, para V B Administradora de Bens LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.840.191/0001-10, considerando que os bens foram integralizados na pessoa jurídica, nos termos do art. 61 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/04/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.511,88. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº 31/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias, a partir de 03.04.2026 (Período de 03.04.2026 a 26.06.2026)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edital nº 65, de 1º de Abril de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1.Tornar público a Reclassificação solicitada pelo candidato RICHARD ALCIDES MOLINA ALVAREZ, classificado na 1ª colocação do Quadro 02 - Agronomia (Genética Aplicada a Ciências Agrárias; Melhoramento Vegetal) - Pessoa preta e parda, Lei n.º 12.536/2025, do Processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 02/2026 de 15 de Janeiro de 2026, conforme abaixo:

Quadro 02 - Agronomia (Genética Aplicada a Ciências Agrárias; Melhoramento Vegetal) - Ampla concorrência.

Quadro 02 - Agronomia (Genética Aplicada a Ciências Agrárias; Melhoramento Vegetal) - Pessoa preta e parda, Lei n.º 12.536/2025.

RAFAEL LIMA BARROS

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício