PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 308 -EXONERAR
ROBERTA BATTISTI PEREIRA do cargo de Diretora de Programa do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 309 -EXONERAR
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA do cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17, a partir de 3 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA DEFESA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 310 -EXONERAR
BRUNO FASSHEBER NOVAIS do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 311 -NOMEAR
CESAR FARIA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 312 -NOMEAR
MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep, código CCE 1.15.
Nº 313 -NOMEAR
JÉSSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS, para exercer o cargo de Diretora da Superintendência de Seguros Privados - Susep, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 314 -EXONERAR, a pedido,
LUIZ GONÇALVES NETO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 315 -NOMEAR
ANDRESSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 316 -EXONERAR
ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 317 -NOMEAR
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 318 -NOMEAR
OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA, para exercer o cargo de Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 319 -NOMEAR
MAÍRA ALVES PITA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR