Seção 2 — 08/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel Reformado (058505081-8) ADELIO DAMIÃO MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel Reformado (058505081-8) ADELIO DAMIÃO MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3) ALBERTO BARBOSA FRAZÃO PEREIRA, PREC CP 96/1713452, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro -RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3) ALBERTO BARBOSA FRAZÃO PEREIRA, PREC CP 96/1713452, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro -RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Pesquisa Científica e Doutrina, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137243-0) PEDRO PAULO DE ARAUJO ALVES, PREC CP 96/1736115, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020137243-0) PEDRO PAULO DE ARAUJO ALVES, PREC CP 96/1736115, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Fundamentos da Ética Militar, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente do Curso Profissionalizante de Administração, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (042044224-6) PAULO HENRIQUE HORA MIRANDA, PREC CP 96/2061869, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística, Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (011373404-0) WAGNER DE SOUZA CONCEIÇÃO, PREC CP 96/2058360, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO