Seção 2 — 08/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000036/2026-92, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000056/2026-11, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Mobilização Militar, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de março de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000136/2026-85, resolve:

EXONERAR

o Capitão de Mar e Guerra MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Inteligência Tecnológica, da Coordenação-Geral de Inteligência Tecnológica, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de março de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000044/2026-39, resolve:

EXONERAR, a pedido,

a contar de 25 de março de 2026, DAVI SANTIAGO DE MACEDO, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Interoperabilidade Logística, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Na Portaria SG-MD n° 1.705, de 26 de mARÇO de 20265, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 2, Página 16.

Onde se lê:

EXONERAR

a partir de 23 de abril de 2026,

Leia-se:

EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de abril de 2026,

Na Portaria SG-MD n° 1.706, de 26 de mARÇO de 20265, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 2, Página 16.

Onde se lê:

NOMEAR

a partir de 23 de abril de 2026,

Leia-se:

NOMEAR

a partir de 13 de abril de 2026,

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e o Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art.13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:

Art.1º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000136/2026-85, resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de março de 2026.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000056/2026-11, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de março de 2026.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60350.000036/2026-92, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de março de 2026.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000200/2026-18, resolve:

DESIGNAR

o 3º SG (MB) LEANDRO BARBOSA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensado da vaga que atualmente ocupa.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000200/2026-18, resolve:

DESIGNAR

o MN (MB) MATHEUS MOURA DE LIMA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA