Seção 2 — 08/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000342/2026-53, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor o servidor JEFFERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2047183, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.320, de 14/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000366/2026-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2026, o servidor CEDIGLÊS LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1362744, da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.253, de 06/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002067/2026-71, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA DA SILVA LUENGO LATORRE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1743527, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000009/2026-54, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JUAN LIEBER MARIN ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2272294, da função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.735, de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000009/2026-54, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JULIANA DAMARIS DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3359443, para exercer a função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000406/2026-16, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALLISON GONCALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956043, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Porto Seguro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000218/2026-68, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIRLEY DA CRUZ MOURA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 3515868, para exercer a função de Assistente da Diretoria do Ensino do campus Camaçari, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001494/2026-83, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor MARCOS MESSIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2769036, da função de Coordenador da CEDIF do campus Vitória da Conquista, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.226, de 10/07/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001494/2026-83, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ORLEY MAGALHAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2044007, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Vitória da Conquista, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000428/2026-43, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2026, o servidor FELIPE GUSTAVO DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2304227, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antonio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.874, de 14/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000429/2026-98, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2026, o servidor GUSTAVO FALCÃO PAIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3262821, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.014, de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000397/2026-21, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIEGO ARIC CERQUEIRA SOUZA E CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3385661, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multimídia do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000397/2026-21, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061293, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multimídia do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.477, de 04/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/12/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000397/2026-21, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ CARLOS COUTO SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068983, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA