Seção 2 — 08/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000149.2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA LICA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido TOMAZ DE AQUINO LICA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1163537, SIAPECAD nº 00091619, D019, , do quadro de pessoal deste IFMT, falecido aposentado, em 24/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da EC nº 103/2019, com benefício calculado com base no § 1º, do art. 23, da EC 103/2019. 1d

Art. 2º As pensões de que tratam o art. 23, da EC 103/2019 serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24 de janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000267.2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido MARCOS AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0049881, SIAPECAD nº 00091558, D019, , do quadro de pessoal deste IFMT, falecido aposentado, em 01/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da EC nº 103/2019, com benefício calculado com base no § 1º, do art. 23, da EC 103/2019. 1d

Art. 2º As pensões de que tratam o art. 23, da EC 103/2019 serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000922.2026-19, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor ALEXSSANDRO MESSIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1945141, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0808319, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Várzea Grande, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 015.803/2026.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23713.000319/2026-41, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 24/06/2026 a 01/07/2026, trânsito incluso, à servidora Camila Laranjeira da Silva, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ribeirão das Neves, matrícula SIAPE 1069638, para participação na "9ª ACM FAccT (Conference on Fairness, Accountability, and Transparency)", Canadá , com ônus limitado ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor UALLISSON SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3335033, SIAPECAD nº 02425788, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Supervisor, FG - 03, do(a) Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do Campus São João Evangelista, UORG-274.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ROCHA PUFF

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.002185.2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Marusa Hitaly da Silva Cunha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, para prestar Colaboração, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Tabuleiro do Norte.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Nº 52 - Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 3162814, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Pedagógica de Apoio ao Estudante do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG- 02;

Nº 53 - Designar a servidora RAQUEL MESQUITA DOS SANTOS RAMOS, Matrícula SIAPE 3289589, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Apoio ao Estudante do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG- 02;

N° 54 - Dispensar, a pedido, a servidora MAYSLANE DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE 1225251, ocupante do cargo de Professora do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

N° 55 - Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° 2061366, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVALDO DE LIRA AZEVÊDO

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PORTARIA Nº 3.173/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005878/2026-42, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LEIDIANE MELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2133291, SIAPECAD nº 01913425, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e em exercício no(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, UORG-1344, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.174/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005878/2026-42, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THIAGO DA COSTA FLORENCIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1893773, SIAPECAD nº 01676642, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, UORG-1344, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA