Seção 2 — 08/04/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 326, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOSÉ GABRIEL ALBUQUERQUE DE BARROS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Gestão Interna da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 267, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 2, Página 1, que trata da dispensa de FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA,onde se lê:"..., a contar de 27 de fevereiro de 2026,leia-se: "..., a contar de 23 de fevereiro de 2026."

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 304, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 2, Página 4, que trata da designação de substituto eventual, de KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES,onde se lê:".... CCE 3.13..."Leia-se:"... CCE 1.13...".

Altera a Portaria SGD/MGI nº 4.987, de 16 de agosto de 2024, que designa os representantes para compor a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 11 e o art. 16 do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SGD/MGI nº 4.987, de 16 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º....................................................................................................................

...........................................................................................................................................

II - representantes da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:

a) ......................................................................................................................................

b) Suplente: Beatriz Vasconcellos de Araújo;

..........................................................................................................................................

IV - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:

a) Titular: Francisco Lucas Costa Veloso, em substituição a Lilian Manoela Monteiro Cintra de Melo; e

b) Suplente: Solange Berto de Medeiros;

.............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Secretário-Executivo Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RICHARLLS MARTINS DA SILVA, Presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da delegação brasileira da59ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 11 a 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000828/2026-08.

JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País de NÁDIA BEATRIZ MARTINS GARCIA PEREIRA, Presidente, em exercício no Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representação no eventoFórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e atividades relacionadas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus; bem como para representação no eventoEncontroJuventude Contra o Extremismo: Entre Evidências e Participação pela Perspectiva da Democracia na Ibero-América, a realizar-se na cidade de Barcelona, Reino da Espanha, no período de 17 a 20 de abril de 2026, incluído o deslocamento, sem ônus. Processo nº 00268.000097/2026-67.

JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000633/2026-52, resolve:

DISPENSAR

EDUARDO MARTINS CAPELLARI, matrícula Siape nº 3412867, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015373), da Coordenação de Atos Normativos, da Diretoria de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LIARA SANTOS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto, função atualmente ocupada por LUIZ DE ANDRADE FILHO, da Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 3.10.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7467558), inserido no Processo SEI nº 00063.000790/2026-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em serviço, para participar do "Partnerships for COP31 Impact: Turning Climate Ambition into Jobs & Investment"; da "Climate Game at Columbia University"e do"17th Petersberg Climate Dialogue",conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 12 a 19 de abril de 2026, Estados Unidos da América; e

- período de 19 a 24 de abril de 2026, República da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o MAJ (PMDF) WILKERSON MOREIRA VAZ da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 6 de abril de 2026.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2026

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Bruno de Lacerda Carrilho, Assessor Especial, CCE 2.15, Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13 e Aline Cristiane Piva, Assessora, CCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 14 a 20 de abril de 2026, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Paris, República Francesa, nas consultas diplomáticas com autoridades daquele país e à cidade de Antália, a convite do governo da República da Turquia para participar da"Fifth Edition of the Antalya Diplomacy Forum (ADF 2026)".(00033.000047/2026-33).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

NOMEAR

PAMELA SHAYENE NEIVA KHAN para exercer o cargo de Assessora Técnica, Código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessora, Código CCE 2.13, na Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.11, na Coordenação-Geral de Eventos do Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA