Seção 2 — 08/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2026, o servidor Felipe Góes de Oliveira, matrícula SIAPE 2155639, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e nº 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, José de Arimateia Pinto Magno, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0950107, área de Eletrotécnica, nas vagas destinadas à ampla concorrência (AC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000918/2026-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO SILVA RIBEIRO, matrícula Siape 126****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, pelo período de dois anos.

Art. 2º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000918/2026-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO RAFAEL SANT'ANA, matrícula Siape 172****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (subsequente/concomitante) do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, pelo período de dois anos.

Art. 2º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

VALDIR JOSE DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001670.2026-80, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Serena Rosa Fernandes, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 857, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001666.2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Martins Tavares, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 859, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001666.2026-11, de 02/04/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Martins Tavares, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 861, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001670.2026-80, de 02/04/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Serena Rosa Fernandes, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Janaina Maria Andrade Aires, matrícula Siape nº 1481857, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FCC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Maria Pedrinha Ângelo de Sousa Oliveira, matrícula Siape nº 1988216, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

PORTARIA REI/IFTO nº 442, de 2 de abril de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Layane Bezerra Valadares, matrícula Siape nº 3364378, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

PORTARIA REI/IFTO nº 444, de 6 de abril de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área eventos, da função de assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AFONSO, CPF n.º ***.251.721. -**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Integração da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AFONSO, CPF n.º ***.251.721. -**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO