Seção 2 — 08/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202319/2026-77, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE n.° 6315926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 108% (cento e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.255387/2025-58, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Cristina Duarte Vianna Soares, matrícula SIAPE nº 1039992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213881/2026-26, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 21/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rafael Zambelli de Almeida Pinto, matrícula SIAPE nº 2993553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080832/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Antonella Lombardi Costa, matrícula SIAPE nº 2341183, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "International Conference on the Physics of Reactors - PHYSOR 2026", em Turim/Itália, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar a servidora Ivonélia Soares da Silva Lisboa, matrícula SIAPE nº 2663479, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a Função de Gestor Administrativo, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 167. Art. 1º - Autorizar a contratação de ADOLFO DA SILVA MELO, 1º colocado, vaga reservada para Pessoa com Deficiência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 008, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Lidianne Salvatierra Paz Trigueiro, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 168. Art. 1º - Autorizar a contratação de ISMAEL DA SILVA TRINDADE, 2º colocado, vaga reservada para Pessoa com Deficiência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 010, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM LETRAS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Alessandra Cristina Rigonato, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 169. Art. 1º - Autorizar a contratação de DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JACOMO RIBEIRO, 2ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 016, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de BACHARELADO EM DIREITO, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, André Angelo Rodrigues, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 170. Art. 1º - Autorizar a contratação de ISLANA BARBOSA DA SILVA, 3ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 003, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Mariana Ribeiro de Matos, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 171. Art. 1º - Autorizar a contratação de MARIA STELLA DA SILVA CARDOZO, 4ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 018, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Fabiane Silva Barroso, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 172. Art. 1º - Autorizar a contratação de MARIA HORTENCIA MACHADO CARNEIRO, 5ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 005, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Rogério Côrte Sassonia, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 173. Art. 1º - Autorizar a contratação de MARIA ANTONIA PEREIRA DE SOUSA, 6ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 001, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Daniel Martins da Silva, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 174. Art. 1º - Autorizar a contratação de WILBIANE TRINDADE ARAUJO PORTELA, 7ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 021, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos , em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 175. Art. 1º - Autorizar a contratação de GEISSY DOS REIS FERREIRA DE OLIVEIRA, 8ª colocada, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 023, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, João Batista de Jesus Felix , em razão de aposentadoria.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 176. Art. 1º - Autorizar a contratação de LUCAS CAVALCANTE MACHADO, 1º colocado, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 002, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Clarete de Itoz, em razão de exercício em cargo de Pró-reitoria.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 177. Art. 1º - Autorizar a contratação de GRACIANY COSTA DOS REIS, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 007, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Vinicius Gomes de Aguiar, em razão de exercício em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 178. Art. 1º - Autorizar a contratação de LIDIA CRUZ DE ARAUJO, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 009, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Shirlei Nabarrete Dezidério, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 179. Art. 1º - Autorizar a contratação de JAMILLE DEBORA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 011, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias, no curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Kênia Ferreira Rodrigues, em razão de exercício em cargo de Pró-reitoria.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 180. Art. 1º - Autorizar a contratação de JHEFERSON JARDIM ARAUJO, 1º colocado, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 012, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Fábio André Pinheiro de Araújo, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 181. Art. 1º - Autorizar a contratação de PATRÍCIA SANTOS, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 015, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Rejane Cleide Medeiros de Almeida , em razão de exercício em cargo de Pró-reitoria.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 182. Art. 1º - Autorizar a contratação de JOÃO BATISTA DE ANDRADE NETO, 1º colocado, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 017, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Orranette Pereira Padilhas , em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 183. Art. 1º - Autorizar a contratação de WYTTORIA REGIA NEVES DA CONCEIÇAO DUARTE, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 019, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Andrielly Gomes de Jesus, em razão de exercício em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 184. Art. 1º - Autorizar a contratação de KÁSSIA HÉLLEN SILVA GRINGS, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 022, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Isabela Cristina Macedo Fernandes, em razão de cessão para exercício em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

AIRTON SIEBEN