Seção 2 — 08/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028400/2025-83, resolve:

1. Dispensar AUGUSTIN MALZAC da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina.

2. Designar ROSANA LEITE DE MELO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, para Complementação do Mandato 2026-2027.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968010, conforme Portaria nº 316-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026 , publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de HENRIQUE PAGLIARI BRUN para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967782, conforme Portaria nº 451-RTR/UFMS, de 16 de março de 2026 , publicada no DOU, de 18 de março de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve:

Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

Campo Grande:

JAINOR SOUZA RIBEIRO DA CUNHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967782, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 364-RTR/UFMS, de 04 de março de 2026, publicada no DOU, de 06 de março de 2026; e

ANDREI FERRARI DOMINGOS, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 968010, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 178-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2026.

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

Naviraí:

VINICIO ARAUJO FERREIRA em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341315, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 217-RTR/UFMS, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 04 de fevereiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21 resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

Campo Grande:

IASMIN ARAUJO PEREIRA em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 503228, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 325-RTR/UFMS, de 3 de março de 2026, publicada no DOU, de 5 de março de 2026;

RÔMULO GOMES BAENA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340310, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 517-RTR/UFMS, de 26 de março de 2026, publicada no DOU, de 30 de março de 2026.;

MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA JUNIOR em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1002996, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 536-RTR/UFMS, de 30 de março de 2026, publicada no DOU, de 1º de abril de 2026; e

MARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341569, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 538-RTR/UFMS, de 30 de março de 2026, publicada no DOU, de 1º de abril de 2026.

Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

Três Lagoas:

ISAQUE MACEDO SOUSA em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0325910, decorrente de redistribuição, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 103, de 04 de Março de 2026, publicada no DOU, de 09 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.030990/2024-23, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de ISABELLY COSTA CARDOSO, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 503228, conforme Portaria nº 3879-RTR/UFMS, de 6 de março de 2026, publicada no DOU, de 11 de março de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002140/2026-37, resolve:

Nº 600 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 16/04/2026 a 26/04/2026, do servidor Bruno Jacobs, SIAPE 2056074, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participação no "11º Encontro Internacional de Agro-Vinicultura das Ilhas Canárias", em El hierro e Tenerife - Ilhas Canárias/Espanha.

Processo protocolado sob o nº 23100.002139/2026-11, resolve:

Nº 601 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 16/04/2026 a 26/04/2026, da servidora Suziane Antes Jacobs, Siape 1504915, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participação no evento "11º encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canárias", em El hierro e Tenerife - Ilhas Canárias/Espanha.

Processo protocolado sob o nº 23100.004880/2026-16, resolve:

Nº 606 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 29/04/2026 a 10/05/2026, do servidor Ezequiel Galvão de Souza, Siape 3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no evento "EGU General Assembly 2026", em Viena/Áustria.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005409/2026-18, resolve:

Dispensar a servidora KELLY LAMEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674053, SIAPECAD nº 01442066, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Nutrição. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005409/2026-18, resolve:

Designar a servidora FABIANA TORMA BOTELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1731887, SIAPECAD nº 01503142, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Nutrição, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030316/2025-41, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS LOFF MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3262686, SIAPECAD nº 02378738, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030316/2025-41, resolve:

Designar a servidora MILENA HOFFMANN KUNRATH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2362050, SIAPECAD nº 02125080, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão, UORG-1090, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de junho de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA