Seção 2 — 08/04/2026

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.003330/2026-32, CONSIDERANDO o Ofício nº 24/2026/DMP/CCBS, resolve:

Art. 1º- Fica designada a Profa. Dra. Cristina Paiva de Sousa para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 02/04/2026.

Art. 2º- Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 192/2024, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 05/04/2024, seção 2, p. 36, que designava o Prof. Dr. Luiz Fernando Takase para exercer a referida função.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ELIANA CONCEIÇÃO TOLENTINO, beneficiária do instituidor, servidor ANTÔNIO LUIZ ASSUNÇÃO, em virtude do seu óbito em 24 de março de 2026.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE DE RESENDE, lotada na Assessoria para Assuntos Internacionais, para participar do Encontro Anual do Programa de Línguas Flagship, edição 2026, realizar visita técnica à Universidade da Geórgia e participar de reuniões com lideranças da referida instituição, em Washington D.C e Athens, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 24 de abril de 2026, com ônus para o Programa Flagship de Português e ônus para a UFSJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, Reitor da Universidade Federal de São João dei-Rei, para participar do Encontro Anual do Programa de Línguas Flagship, edição 2026, realizar visita técnica à Universidade da Geórgia e participar de reuniões com lideranças da referida instituição, em Washington D.C. e Athens, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 24 de abril de 2026, com ônus para o Programa Flagship de Português e ônus para a UFSJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005434/2026-71, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe C-Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1870109, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para o desenvolvimento de pesquisa científica em Astrofísica, na NASA Goddard Space Flight Center, na cidade de Greenbelt, Maryland, Estados Unidos da América, pelo período de 27/05/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora GREIZE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2805574, lotada na Coordenação do Curso de Letras - Língua Inglesa, Câmpus de Porto Nacional, para participar do projeto conjunto "Estudos Sociodialetais na Amazônia Brasileira", no Instituto de Filologia Românica da Universidade Ludwig-Maximilians - LMU, em Munique, Alemanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 11 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.009009/2025-18.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2026. 

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUIS OSWALDO VITERI JUMBO até 04/04/2027, como Professor Visitante estrangeiro, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA no CÂMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva. (Processo: 23101.002789/2025-67).

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de PEDRO AUGUSTO DE MOURA PALHA BELLESI, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 18/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Luiz Gomes de Melo Júnior, que se encontra afastado para Licença por interesse particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE DE JESUS PANTOJA FILGUEIRA, matrícula nº 1478704, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Articulação de Redes para Promoção da Saúde/PROEX, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001752/2026-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.010050/2026-15, resolve:

Declarar Designada a servidora CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1733225, SIAPECAD nº 01504555, CPF nº ***.786.944-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma. Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902952/2026-25, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de HÉRCIA STAMPINI DUARTE MARTINO, matrículas 8441-7/UFV e 1344665-0/Siape, no período de 27 de abril a 15 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas à Purdue University, em West Lafayette, EUA, e à University of Wisconsin-Madison, em Madison, EUA, e participar do Midwest Microbiome Symposium 2026, em Champaign, EUA, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição - Capes/Proex (duas diárias) e CNPq.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluso, para participar do X Congreso Internacional de Comunicación Pública de la Ciencia y Tecnología COPUCI 2026, a ser realizado pelo Centro Universitario Rosario (CUR), na cidade de Rosário, Argentina. Com ônus ao PQ CNPQ. Processo: 23117.013973/2026-44.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO