Seção 2 — 08/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001179/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1828561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transformação Digital em Processo Eletrônico e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018550/2025-72, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, HEITOR COVA GAMA, matrícula Siape nº 1193944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Observatório de Contratações Públicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001018/2026-05, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, VINÍCIUS RAFAEL LÔBO DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1105934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade e Governança de Dados, código FCE 1.10, da Diretoria de Transformação Digital em Processo Eletrônico e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007454/2026-60, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2721030, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral das Divisões de Gestão de Pessoas dos Ex-Territórios, código CCE 1.13, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000347/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1181057, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000344/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CAIO CARVALHO CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 2171036, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transformação de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000346/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LETICIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 3820475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenho de Soluções Colaborativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018553/2025-14, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, matrícula Siape nº 2813339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000807/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, JOSÉ FLÁVIO ILHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3514976, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM