Seção 2 — 08/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002956/2026-22, resolve:

DESIGNAR THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002721/2026-31, resolve:

DESIGNAR MARTA LITWINCZIK para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VINÍCIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA, CPF ***.550.385-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000307/2026-54).

SÉRGIO CRUZ

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito em 23 de fevereiro de 2026, a IÊDA IMBUZEIRO BARROSO, CPF nº ***.323.467-**, viúva do aposentado JAIR BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº ***2935, com fundamento no § 1º do art. 3º e nos arts. 23 e 24 da EC 103/2019, c/c o inciso I do art. 217, com o inciso I do art. 219 e com o item 6, alínea b, inciso VII do art. 222, da Lei nº 8.112/1990 (Processo SEI nº 01210.000086/2026-13).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:

Nº 38 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, o servidor ARQUIMEDES BELO PAIVA, Analista em C&T, CPF: ***.767.171-**, da função de substituto do Coordenador-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq Nº 56/2025 (Processo SEI nº 01300.002382/2026-31).

Nº 39 - Designar a servidora MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA, Assistente em C&T, CPF: ***.174.901-**, para a função de Substituta do Coordenador-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.002382/2026-31).

OLIVAL FREIRE JÚNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):

ALINE CHIANCA DANTAS, Analista em Ciência e Tecnologia Pleno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, no Leaders in Innovation Fellowships - LIF Global, a convite da Royal Academy of Engineering, do Reino Unido, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências em inovação e empreendedorismo tecnológico, em Londres, Reino Unido, no período de 29 de junho a 8 de julho de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.001053/2026-73.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):

DÉBORA PERES MENEZES, Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da 6ª Conferência de Física de Países de Língua Portuguesa (6CFPLP), na cidade de Lubango, província da Huíla, Angola, bem como de visita científica ao Departamento de Física da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 15 a 26 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.001089/2026-57.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MILENA SILVINO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 3372901, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 8 a 17 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em consonância ao disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no art. 17, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA NEPOMUCENO PINTO, matrícula Siape nº 1814553, da função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 - "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em consonância ao disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no art. 17, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CAETANO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2767137, para exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 - "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO ANTONIO DE SOUZA KARAM para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1648039, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NELSON LUIZ RIGAUD MENDES, matrícula Siape nº 3334541, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 9 a 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, ocupante do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do VII Congresso de Cultura Viva Comunitária, em Medellín / Colômbia, no período de 21 a 28 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente meias-diárias) - Processo nº 01400.004958/2026-77.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS