Seção 2 — 08/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, a Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, a Portaria MJSP nº 863, de 28 de maio de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.002143/2025-14, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................................................

III - Corregedoria-Geral:

a) titular: ..........................................................................................

b) suplente: RUY VERSIANI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1301508.

XI - Secretaria Nacional do Consumidor:

a) titular: LORENNA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1426577; e

b) .......................................................................................................

XIV - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

a) titular: THAIS ALMEIDA MAIA, matrícula Siape nº 2517795; e

b) suplente: ANA PAULA LIMA FERREIRA, matrícula Siape nº 1514112.

XV - Secretaria Nacional de Políticas Penais:

a) titular: ..............................................................................................

b) suplente: WESLEY ANDRADE MESSIAS, matrícula Siape nº 2357259.

XIX - Polícia Rodoviária Federal:

a) titular: FERNANDA SOUZA CARLOS, matrícula Siape nº 1779346; e

b) suplente: NADJA MARYELLY DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1892453.

...................................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 429 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal GABRIEL MACHADO DE FIGUEIREDO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, a partir de 8 de abril de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 434 - Designar ANDREIA PRIMA OLIVO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete do Ministro, código FCE 4.09.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 436 - Dispensar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, a partir de 31 de março de 2026.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FELIPE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal CECILIA SILVA FRANCO para exercer a função de Coordenador-Geral de Gabinete da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ROLFF KEVEN SANTOS FERREIRA para exercer a função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 440 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 441 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 154 Designar MARCIO GERALDO LARA CAMARGOS JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 155 Dispensar, a pedido, ISABELLA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES OLIVEIRA ROSA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 150 Dispensar, a partir de 06 de abril de 2026, ANA PAULA LIMA FERREIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.

Nº 151 Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 152 Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, ANA LÚCIA SILVA LOPES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Comunicação da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP DE 7 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 157 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 158 Designar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 159 Dispensar BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.

Nº 160 Dispensar FERNANDO LOPES DA FONSECA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação de Análise de Processos de Imigração Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.

Nº 161 Designar JUTAHI DE MACEDO MATOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação de Análise de Processos de Imigração Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 162 Designar ANA MARIA MUNIZ DOS SANTOS ROCHA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO