O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativos nº 6007543/2026-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 179/2026, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA CLAUDIA SILVA COSTA FONSECA, código 28772, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
2 - Dispensar a servidora CARLA CHRISTINA BRAGA RIBEIRO DOS SANTOS DE ANDRADE, código 21664, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
3 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA NEVES DA CUNHA, código 15489, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
4 - Dispensar a servidora MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE, código 24450, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
5 - Dispensar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, código 15433, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
6 - Dispensar a servidora MARIA MARLENE LOURENÇO, código 23524, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
7 - Dispensar a servidora SANDRA PEREIRA E OLIVEIRA, código 29027, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
8 - Dispensar o servidor VALMOR BORGES DOS SANTOS, código 12905, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
9 - Dispensar o servidor JULIO CESAR DA SILVA, código 14964, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
10 - Dispensar a servidora LILIANE HABIB VIEIRA MENDES, código 38133, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
11 - Dispensar o servidor MARDEN ALVES PARREIRA, código 40928, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
12 - Dispensar a servidora ELISANGELA GOMES GONÇALVES, código 30378, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
13 - Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA, código 47731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
14 - Designar o servidor RICARDO DE SOUSA VALENTE, código 18856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
15 - Designar o servidor PAULO JOSE DA SILVA, código 47464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
16 - Designar o servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, código 67055, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
17 - Designar a servidora DANIELLY FEITOSA SILVA, código 48926, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
18 - Designar o servidor SANDRO ROCHA, código 30289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
19 - Designar o servidor JOSE ANTONIO MORAES MUNIZ, código 35632, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
20 - Designar o servidor RAFAEL MORELLI CUNHA, código 69443, Analista Técnico-Jurídico, cedido pelo Governo do Estado de Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
21 - Designar a servidora RUTE NEGRAO VIANA, código 27050, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
22 - Designar o servidor RENATO SOARES BARBOSA, código 47670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
23 - Designar o servidor LEONARDO DA SILVA MATOS, código 58038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
24 - Designar o servidor WENDELL DOS SANTOS SILVA, código 70144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
25 - Designar o servidor GABRIEL SIMONSEN SOARES SILVA, código 70166, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
26 - Designar o servidor JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA, código 62219, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
27 - Designar a servidora THAIS HELENA CASAS CARNEIRO, código 70158, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
28 - Designar o servidor TIAGO TEODORO, código 70161, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
29 - Designar a servidora ROBERTA BARBOSA DIAS, código 70168, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
30 - Designar a servidora ELISANGELA DE SOUSA CAMPOS, código 70127, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
31 - Designar a servidora ISABELLE BATISTI RIATO NAVARRO, código 70183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
32 - Designar a servidora BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO, código 70099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
33 - Designar a servidora CAROLINE MOREIRA BACK, código 70173, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
34 - Designar o servidor JOSE MANSUR NETO, código 70180, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
35 - Designar a servidora LUIZA MONTEIRO LYRA, código 70159, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
36 - Designar a servidora PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS, código 70114, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
37 - Designar a servidora SARITA PREM ZEFERINO REED, código 70208, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, remoída para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
38 - Designar o servidor TALYSSON TEODORO TRAVASSOS SANCHEZ ROJAS, código 70175, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
39 - Designar o servidor VITOR ALVES FRANCO LOPES, código 70186, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria.
40 - Designar a servidora MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COELHO, código 70286, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
41 - Designar o servidor FELIPE COTRIM STEFANELLI, código 70288, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
42 - Designar o servidor JEFERSON ELEUTERIO DA LUZ, código 70290, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
43 - Designar o servidor MARCOS AUGUSTO FREITAS RIBEIRO, código 70291, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
44 - Designar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, código 70294, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
45 - Designar o servidor LUCAS LANA SPERANCINI, código 70296, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
46 - Designar a servidora ESTEFANE DIAS VILA VERDE, código 70297, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
47 - Designar a servidora LIRIEL LIMA ALBUQUERQUE, código 70299, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
48 - Designar a servidora FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM, código 70302, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
49 - Designar a servidora INGRID MELO POL FERREIRA, código 70303, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
50 - Designar a servidora THAMARA RIGUES MARCELINO, código 70304, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
51 - Designar a servidora LUIZA DE OLIVEIRA LAURIA, código 70305, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
52 - Designar a servidora BIANCA COELHO FONSECA, código 70306, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
53 - Designar o servidor GILIARD MOTA DE LIMA, código 70311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
54 - Designar a servidora SUZIANY VENANCIO DO ROSARIO, código 70321, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
55 - Designar a servidora FLAVIA MEIRELLES TAVARES, código 70342, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
56 - Designar a servidora MARIANA DE FREITAS FERREIRA, código 70329, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
57 - Designar a servidora ALICE WOLNEY FIGUEIRA DE LIMA, código 69560, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO