Seção 2 — 08/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0539202135) AUGUSTO POMPEU DE SOUZA PEREZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0305770141) FLÁVIO LUIS DA SILVA GONZALEZ, Prec-CP nº 121709195, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência na Subseção de Contrainteligência da 2ª Seção do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 10 de novembro de 2025, proferida nos autos do Processo nº 0001601-64.2015.4.01.4102, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e com fundamento no Parecer de Força Executória nº 06062/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de março de 2026, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve:

REFORMAR o Soldado Engajado ELIZEU DA SILVA MACHADO (Idt 120.XXX.945-X MD/EB e CPF 005.XXX.362-XX), com os proventos de Soldado Engajado, assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a contar de 19 de novembro de 2017, nos termos do Art 104; do Inciso II, do Art 106; Inciso III, do Art 108; e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em conformidade com a decisão judicial proferida.

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria Nr 47-CML, de 18 de fevereiro de 2026, no DOU Nr 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 9.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0033577-27.2016.4.01.3400, da 4ª Vara Federal (Cível) da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a reforma do Autor, em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 09 SET 25, com proventos do posto hierarquicamente superior e demais consectários legais, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 11064/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 17 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 3502-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 20 FEV 26, resolve:

REFORMAR

com proventos integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, o Soldado GEOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prec/CP 37/0085456, Idt 010.017.387-1 EB, a contar de 09 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 11064/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 17 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 3502-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 20 FEV 26, com fulcro no artigo 108, V, c/c artigo 110, §1º, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

CONCEDER

ao Soldado GEOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prec/CP 37/0085456, Idt 010.017.387-1 EB, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com efeitos financeiros a contar de 09 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inciso XIV do artigo 6º da Lei Nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e o direito à ajuda de custo, de acordo com o contido no Parecer de Força Executória Nº 11064/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 17 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 3502-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 20 FEV 26.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DAS GRAÇAS DEMESIO DOS SANTOS, na condição de viúva do ex-servidor ADILSON CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0059326, falecido na inatividade em 11 de janeiro de 2026, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-0801, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2026, data do óbito do instituidor.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte ao Senhor CLAUDEMIR BEZERRA ARAUJO, na condição de viúvo da ex-servidora AGNEID SILVA LINS DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1106253, falecida na inatividade em 24 de novembro de 2025, ocupante do cargo de Aux Operac Serv Diversos, código NM-1006, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de 2025, data do óbito da instituidora.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085869743-6) JAMES FRANCK DE ASSIS LOPES, Prec-CP: 96 2066009, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo de Relações Institucionais no âmbito do Comando do 24º BIS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085868793-2) JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, Prec-CP: 96 2043537, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo - Gestor da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891883-2) ADEMIR MARQUES DE FRANÇA, Prec-CP: 96 1971167, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA) a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289924-1) ALESSANDRO SIQUEIRA MARTINS, PREC CP 96/1955400, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (030888404-8) ALEXANDRE DE QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1951334, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (042106243-1) BRÁULIO DUQUE BARBABELLA, PREC CP 96/1707801, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011488223-6) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE VILLAR, PREC CP 96/1803220, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (056305333-9) GERALDO HENRIQUE MATHIAS, PREC CP 96/1811025, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011102864-3) GUSTAVO ARAÚJO DELGADO, PREC CP 96/1943083, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118021623-4) JADER MESSIAS CHERES, PREC CP 96/1800036, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (127503893-1) JOÃO MARCIANO DA VILA NETO, PREC CP 96/1867357, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816223-3) JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (076051373-9) LUIZ VASCONCELOS ROCHA, PREC CP 96/1816081, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (059098123-9) LYZANDRO LEANDRO DE SÁ, PREC CP 96/1812999, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (114288503-5) MÁRCIO TOMAZ DE AQUINO, PREC CP 96/1867472, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051596462-5) MARCO ANTONIO DA SILVA, PREC CP 96/1733906, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020333394-3) MARCO ANTONIO IGREJA CELENTE, PREC CP 96/1872134, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018781803-4) MARIO CESAR SILVA MACHADO, PREC CP 96/1957968, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033579563-9) MAURO VIANNA PERES, PREC CP 96/1845668, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020392874-2) NILTON DE ARAUJO PEREIRA, PREC CP 96/1858950, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (059187253-6) PAULO CEZAR CROCETTI, PREC CP 96/1950211, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES PEDROZO, PREC CP 96/1821941, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691143-6) RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA, PREC CP 96/1683705, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (042121043-6) REINALDO KARMALUK TINOCO, PREC CP 96/1898808, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (112675234-2) RENATO PEREIRA GOMES, PREC CP 96/1951839, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023135273-3) UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1913797, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047871853-9) ANDRÉ MARCOS PEREIRA, PREC CP 96/1787134, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023252693-9) ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1734441, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062352104-4) GILBERTO CARDOSO, PREC CP 96/1768571, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (027583762-3) JOEL BASTOS SOARES, PREC CP 96/1556026, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341924-9) LUIZ CARLOS ALEXANDRE NUNES, PREC CP 96/1812924, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (031780604-0) ARMANDO SEVERO ALVES FILHO, PREC CP 96/1937614, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (059132963-6) JOSÉ DIAS DOS SANTOS NETO, PREC CP 96/1869528, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041960954-0) ANDRÉ LUÍS PEREIRA, PREC CP 96/1869395, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014846843-2) BRÁULIO VIENNA AQUINO JÚNIOR, PREC CP 96/1891563, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047624223-5) CARLOS AUGUSTO CALAGE SILVEIRA, PREC CP 96/1769462, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014980273-8) CLÁUDIO ROBERTO XAVIER, PREC CP 96/1759349, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036946783-2) FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA, PREC CP 96/1949031, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030727984-4) LUÍS FELIPE DA SILVA GONÇALVES, PREC CP 96/1807296, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (053923433-6) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, PREC CP 96/1770312, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041995504-2) LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOYOLA, PREC CP 96/2017432, do Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (044048842-7) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1566660, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251433-9) WAGNER SOUZA DA SILVA, PREC CP 96/1949981, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (062297524-1) MANOEL JORGE PEREIRA LOPES, PREC CP 96/1825041, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014850542-3) ALEXANDRE ANTONIO QUARESMA, PREC CP 96/1453638, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014955952-8) MARCOS GOMES NEPOMUCENO, PREC CP 96/1545706, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092588614-5) MOACIR CIQUEIRA, PREC CP 96/1869643, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678313-8) HERBERT KLEVES ANDRADE DUARTE, PREC CP 96/1980135, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019631183-1) LUIZ CLAUDIO GOMES SILVA, PREC CP 96/2013589, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014897413-2) ROMEN DA SILVA PIRES, PREC CP 96/1705490, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020289924-1) ALESSANDRO SIQUEIRA MARTINS, PREC CP 96/1955400, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (030888404-8) ALEXANDRE DE QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1951334, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a tarefa de Assessor da Seção Psicopedagógica da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (042106243-1) BRÁULIO DUQUE BARBABELLA, PREC CP 96/1707801, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (011488223-6) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE VILLAR, PREC CP 96/1803220, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor para o Planejamento, Desenvolvimento e Doutrina do Ensino na Área de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (056305333-9) GERALDO HENRIQUE MATHIAS, PREC CP 96/1811025, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (011102864-3) GUSTAVO ARAÚJO DELGADO, PREC CP 96/1943083, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (118021623-4) JADER MESSIAS CHERES, PREC CP 96/1800036, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Centro de Desenvolvimento Regional de Orientação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (127503893-1) JOÃO MARCIANO DA VILA NETO, PREC CP 96/1867357, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (028816223-3) JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador da Assessoria de Ética e Liderança, em regime de teletrabalho, em ligação com o Centro de Desenvolvimento de Liderança da Academia Militar das Agulhas Negras, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (059098123-9) LYZANDRO LEANDRO DE SÁ, PREC CP 96/1812999, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (114288503-5) MÁRCIO TOMAZ DE AQUINO, PREC CP 96/1867472, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Tutor de Política e Estratégia na SPE, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020333394-3) MARCO ANTONIO IGREJA CELENTE, PREC CP 96/1872134, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (018781803-4) MARIO CESAR SILVA MACHADO, PREC CP 96/1957968, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina nas áreas de Inteligência, Operações Psicológicas, Planejamento e Programas Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (033579563-9) MAURO VIANNA PERES, PREC CP 96/1845668, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gerente do Subprograma Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (059187253-6) PAULO CEZAR CROCETTI, PREC CP 96/1950211, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Núcleo de Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel Reformado (020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES PEDROZO, PREC CP 96/1821941, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Escritório de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (022691143-6) RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA, PREC CP 96/1683705, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (042121043-6) REINALDO KARMALUK TINOCO, PREC CP 96/1898808, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (112675234-2) RENATO PEREIRA GOMES, PREC CP 96/1951839, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Relator de Hipismo da CDE e Instrutor da EsEqEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (023135273-3) UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1913797, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047871853-9) ANDRÉ MARCOS PEREIRA, PREC CP 96/1787134, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023252693-9) ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1734441, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, Literatura e Redação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062352104-4) GILBERTO CARDOSO, PREC CP 96/1768571, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (027583762-3) JOEL BASTOS SOARES, PREC CP 96/1556026, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Formulador e Gestor Doutrinário de Manobra e Movimento - Cavalaria; Assessor de Doutrina junto às OM do DCT no Sistema Operacional de Manobra e Coordenador de pesquisa para o Sistema Operacional de Manobra, em ligação com o Centro Tecnológico do Exército, pelo prazo de 21 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341924-9) LUIZ CARLOS ALEXANDRE NUNES, PREC CP 96/1812924, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos e Gestor de Conformidade do Programa Estratégico do Exército, Sistema de Educação, Cultura e Desporto do Exército - PENEC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (031780604-0) ARMANDO SEVERO ALVES FILHO, PREC CP 96/1937614, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (059132963-6) JOSÉ DIAS DOS SANTOS NETO, PREC CP 96/1869528, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041960954-0) ANDRÉ LUÍS PEREIRA, PREC CP 96/1869395, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Desempenho e Captação de Recursos Humanos, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014846843-2) BRÁULIO VIENNA AQUINO JÚNIOR, PREC CP 96/1891563, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (047624223-5) CARLOS AUGUSTO CALAGE SILVEIRA, PREC CP 96/1769462, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014980273-8) CLÁUDIO ROBERTO XAVIER, PREC CP 96/1759349, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (036946783-2) FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA, PREC CP 96/1949031, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Prefeito do CCFEx e Adjunto do Projeto de Revitalização do Forte da Laje, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (030727984-4) LUÍS FELIPE DA SILVA GONÇALVES, PREC CP 96/1807296, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (053923433-6) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, PREC CP 96/1770312, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041995504-2) LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOYOLA, PREC CP 96/2017432, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para o planejamento, desenvolvimento e doutrina do ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (044048842-7) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1566660, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019251433-9) WAGNER SOUZA DA SILVA, PREC CP 96/1949981, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades finalísticas do AHEx/MMCL, atuando na gestão do processo de digitalização e preservação do acervo histórico sob guarda da OM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (062297524-1) MANOEL JORGE PEREIRA LOPES, PREC CP 96/1825041, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da CADESM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014850542-3) ALEXANDRE ANTONIO QUARESMA, PREC CP 96/1453638, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico Pedagógico à Supervisão Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014955952-8) MARCOS GOMES NEPOMUCENO, PREC CP 96/1545706, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Coordenador das Atividades de Recursos Humanos da 1ª Seção de Gabinete do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092588614-5) MOACIR CIQUEIRA, PREC CP 96/1869643, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678313-8) HERBERT KLEVES ANDRADE DUARTE, PREC CP 96/1980135, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia da Informação, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019631183-1) LUIZ CLAUDIO GOMES SILVA, PREC CP 96/2013589, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014897413-2) ROMEN DA SILVA PIRES, PREC CP 96/1705490, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO