Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000138 SE/RO

Prestação de serviço de portaria para as unidades da Superintendência Estadual SE/RO. (ID 1090770). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/05/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Processo 01400.031710/2025-06. Protocolo de Intenção celebrado entre o MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO (CAU/RJ). Objeto: Compartilhamento de informações e ações com objetivos comuns, com vistas a intensificar e fortalecer as atividades institucionais das entidades signatárias, relativas à valorização e consolidação do campo da Arquitetura e Urbanismo, por meio de visitas guiadas de profissionais arquitetos e urbanistas bem como de demais visitantes ao Palácio Gustavo Capanema, situado à Rua da Imprensa, 16 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20030-120. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Assinatura: 19/12/2025.

PROCESSO SEI: 01400.005815/2026-82

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (Ibram).

OBJETO: Execução de ações conjuntas e coordenadas entre o MinC e o MMA, com a interveniência do Ibram, voltadas à promoção da sustentabilidade ambiental, cultural, econômica, social e política nas instituições de memória e nos processos museológicos brasileiros para ações específicas de fortalecimento institucional e apoio à gestão museológica, incluindo articulações e parcerias, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, Ministra de Estado da Cultura; pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e pelo Instituto Brasileiro de Museus: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 420001

Nº Processo: 01400022016202590. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do Ministério da Cultura MinC, com motorista, combustível, quilometragem livre (sem franquia de rodagem), manutenção preventiva e corretiva e seguro total (sem franquia), de forma continuada, sob demanda, para atender necessidade de locomoção em viagens de representação e demais deslocamentos de servidores no exercício de suas missões institucionais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

Subsecretário de Gestão Interna

(SIASGnet - 07/04/2026) 420001-10000-2026NE090064

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035217/2025-57 Ministério da Cultura e o Município de Barrocas/BA, CNPJ 04.216.287/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Barrocas/BA: José Almir Araújo Queiroz, CPF: 675.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.037759/2025-64 Ministério da Cultura e o Município de Piedade/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Piedade/SP: Geraldo Pinto de Camargo Filho, CPF: 255.XXX.XXX-62, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.043885/2025-58 Ministério da Cultura e o Município de Resende Costa/MG, CNPJ 17.749.912/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Resende Costa/MG: Lucas Paulo de Assis Vale, CPF: 108.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005719/2025-53 Ministério da Cultura e o Município de Santana da Ponte Pensa/SP, CNPJ 45.138.088/0001-40. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santana da Ponte Pensa/SP: Vagner Hernandes, CPF: 215.XXX.XXX-70, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.038563/2025-97 Ministério da Cultura e o Município de São Rafael/RN, CNPJ 08.085.417/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Rafael/RN: Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, CPF: 342.XXX.XXX-68, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.037381/2025-07 Ministério da Cultura e o Município de Apiacá/ES, CNPJ 27.165.604/0001-44. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Apiacá/ES: Márcio José de Melo Chierici, CPF: 014.XXX.XXX-30, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.043944/2025-98 Ministério da Cultura e o Município de Brejo Grande/SE, CNPJ 13.110.903/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Brejo Grande/SE: Luiz Carlos Ferreira, CPF: 256.XXX.XXX-20, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.043936/2025-41 Ministério da Cultura e o Município de Conceição da Barra de Minas/MG, CNPJ 18.557.587/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Conceição da Barra de Minas/MG: Fernando Lellis Palumbo, CPF: 042.XXX.XXX-26, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022193/2025-76 Ministério da Cultura e o Município de Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibitirama/ES: Reginaldo Simão de Souza, CPF: 031.XXX.XXX-86, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.038582/2025-13 Ministério da Cultura e o Município de Itaguaçu da Bahia/BA, CNPJ 16.445.843/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Itaguaçu da Bahia/BA: Adão Alves de Carvalho Filho, CPF: 919.XXX.XXX-25, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.040070/2025-17 Ministério da Cultura e o Município de Mazagão/AP, CNPJ 05.986.427/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Mazagão/AP: Manoel Souza dos Santos, CPF: 114.XXX.XXX-20, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.038663/2025-13 Ministério da Cultura e o Município de Morretes/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Morretes/PR: Sebastião Brindarolli Junior, CPF: 721.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005699/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Paulista/PB, CNPJ 08.945.727/0001-53. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Paulista/PB: Lucas de Sousa Pereira, CPF: 007.XXX.XXX-57, Prefeito(a).