Seção 3 — 08/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FORMAGINI TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA, 34.999.280/0001-05, JBV4C05, FRMEV00210902026, 606-82; JAN0C59, FRMEV00196592026, 606-82; FRANCINE TRANSPORTES LTDA, 72.306.947/0001-36, JBT4I10, FRMEV00174172026, 606-82; FORTESUL IMPORTACAO DE FRUTAS S/A, 21.309.113/0001-43, IPN7C29, FRMEV00116462026, 606-82; FRANCISCO EDILSON BATISTA DE ANDRADE, 24.150.401/0001-96, SNL1A95, FRMEV00145312026, 606-82; FORMIGAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.494.439/0001-98, SFF5J22, FRMEV00138452026, 606-82; FP TRANSCARGAS LTDA, 05.805.337/0001-90, RPG3I69, FRMEV00132942026, 606-82; FORMILOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 01.549.256/0001-15, GKE0H86, FRMEV00175842026, 606-82; FORTALEZA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 42.298.168/0001-75, MHA3G34, FRMEV00156242026, 606-82; FRANCINE DE DEUS ARAUJO, ***.489.769-**, IQW0I17, FRMEV00242322026, 606-82; FR BOFF TRANSPORTES LTDA, 48.450.686/0001-49, JCM4D04, FRMEV00252702026, 606-82; FORCA TOTAL LOGISTICA LTDA., 11.216.118/0001-78, KOR6942, FRMEV00098352026, 606-82; FRANCISCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ***.488.984-**, RZT6G34, FRMEV00188522026, 606-82; FRANCISCO CORREA CARLOS, ***.614.440-**, GIO6F13, FRMEV00211152026, 606-82; FRANCIMAR GALDINO DE SOUZA, ***.578.151-**, QBF0J43, FRMEV00183062026, 606-82; EDSON ARTUR BELTRAME, ***.128.139-**, UBB5F70, FRMEV00208202026, 606-82; EFITRANS TRANSPORTES LTDA, 00.650.831/0001-09, SEM5G83, FRMEV00206692026, 606-82; ELL ASSESSORIA LOGISTICA LTDA, 32.760.561/0001-85, RXR6G85, FRMEV00203712026, 606-82; ELVES SANDRO LASMAR LARA, ***.177.006-**, EJZ8E71, FRMEV00201262026, 606-82; EMERSON DIAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 17.302.504/0001-69, BDJ6B29, FRMEV00198142026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GUERREIRO TRANSPORTES LTDA, 24.759.055/0001-48, NPN1A75, FRMEV00100152026, 606-82; QCZ5E00, FRMEV00100212026, 606-82; GUINCHO EXPRESSO 24 HORAS LTDA, 11.770.928/0001-71, IZA3C43, FRMEV00111102026, 606-82; IZX1H06, FRMEV00165802026, 606-82; IZX1H06, FRMEV00210842026, 606-82; GUINCHOS VALENTE LTDA, 59.466.336/0001-97, TPM2J94, FRMEV00119922026, 606-82; GUILHERME SOUZA AMARAL, ***.010.465-**, MKI9J33, FRMEV00127882026, 606-82; GUIMARAES BRASIL INDUSTRIA E ALIMENTOS LTDA, 14.766.374/0001-27, IST8373, FRMEV00222152026, 606-82; GUILHERME DE AGUIAR, ***.851.541-**, QCH9387, FRMEV00147612026, 606-82; GUINCHOS NORTE SUL LTDA, 17.701.433/0001-77, TQX1G45, FRMEV00141762026, 606-82; GUENO TRANSPORTES LTDA, 36.838.825/0001-27, TEM0H70, FRMEV00152172026, 606-82; GUSTAVO RENAN DE OLIVEIRA, ***.301.928-**, PLP6G48, FRMEV00254162026, 606-82; GUSTAVO MATIAS PEREIRA, ***.517.199-**, MHA5190, FRMEV00252292026, 606-82; GUILHERME VINICIUS KLABUNDE, ***.822.829-**, OXP1I46, FRMEV00249312026, 606-82; GUILHERME RAFAEL FERNANDES TRANSPORTES LTDA, 23.168.844/0001-41, FIU3B25, FRMEV00250282026, 606-82; GUINCHOS ZETI LTDA, 04.450.352/0001-08, SXB6F37, FRMEV00202312026, 606-82; GUINCHOS E TRANSPORTES DE VEICULOS QUINOT LTDA, 07.859.567/0001-67, IOS4E38, FRMEV00201672026, 606-82; GUERDAN TRANSPORTES LTDA, 10.412.266/0001-03, GIZ8J60, FRMEV00182612026, 606-82; GUINCHOS FERREIRA & CIA.LTDA, 91.327.981/0001-31, ISK4B26, FRMEV00212572026, 606-82; GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, ***.711.637-**, BWY7J67, FRMEV00205222026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FRANCISLEY BATISTA DE OLIVEIRA LTDA, 05.602.568/0001-04, SNX7J36, FRMEV00205412026, 606-82; QYI3H71, FRMEV00173012026, 606-82; SNN9A53, FRMEV00174522026, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, SXR9G98, FRMEV00093302026, 606-82; FRANK FIGUEIREDO DE BRITO, ***.478.474-**, QJP1I17, FRMEV00121262026, 606-82; FRANCISCO MARTINS, ***.682.199-**, IEA1I94, FRMEV00173272026, 606-82; FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA, 23.768.677/0001-70, AYF5H52, FRMEV00119292026, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, TPN8C14, FRMEV00155132026, 606-82; RYP1D25, FRMEV00132642026, 606-82; TQB7E36, FRMEV00222372026, 606-82; TPN8C14, FRMEV00221212026, 606-82; FREEDOM HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, 29.874.107/0001-40, ETU9E96, FRMEV00213422026, 606-82; GGQ1D98, FRMEV00213432026, 606-82; FREI DAMIAO TRANSPORTES LTDA, 40.155.633/0001-93, FRL0196, FRMEV00241252026, 606-82; FRIANA FRIGORIFICO ANA CAROLINA LTDA, 02.016.325/0001-98, RLJ6E54, FRMEV00105062026, 606-82; FREDERICO DREBES & CIA LTDA, 09.239.925/0001-64, ISL2141, FRMEV00207832026, 606-82; FRIDOLINO KNAUL, ***.577.219-**, BBM1G37, FRMEV00200062026, 606-82; FRAZON & FILHOS LTDA, 10.589.887/0001-59, QJX9D27, FRMEV00183972026, 606-82; FRANCISCO JAVIER POSADA SANCHEZ, ***.597.220-**, IVB8A93, FRMEV00181902026, 606-82; IVB8A93, FRMEV00194712026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GENIAL INDUSTRIA DE GELO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 16.895.284/0001-61, TCX9B05, FRMEV00048892026, 606-82; TCX9B05, FRMEV00178542026, 606-82; GEOVANE FRAGA DOS REIS, ***.792.826-**, OOZ3D27, FRMEV00067012026, 606-82; GALY TRANSPORTES LTDA, 01.831.976/0001-79, JCG3A49, FRMEV00098992026, 606-82; GERALDO GUILHERME DE SOUZA BORGES, ***.973.796-**, HHK3G63, FRMEV00095412026, 606-82; GEMAIEL R. ETGETON, 24.899.179/0001-29, IWA2434, FRMEV00133422026, 606-82; GELVAN RIBEIRO DA SILVA, ***.631.991-**, GRE9A68, FRMEV00152192026, 606-82; GENECI STAWAS, ***.850.199-**, QIY8I78, FRMEV00151542026, 606-82; MHT0C08, FRMEV00200112026, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RDV1I19, FRMEV00138422026, 606-82; GALTIERI VIAGENS E TURISMO LTDA, 55.278.405/0001-88, JSW6D94, FRMEV00131722026, 606-82; JSW6D94, FRMEV00205842026, 606-82; GABRIEL DA SILVA GOMES, ***.886.180-**, IGD0671, FRMEV00151832026, 606-82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-91, SFX9B53, FRMEV00245022026, 606-82; SGG9G54, FRMEV00105322026, 606-82; SGM5B69, FRMEV00208292026, 606-82; GEO TUR TRANSPORTES LTDA, 24.241.389/0001-25, MBS0B54, FRMEV00267402026, 606-82; GARCIA & KATIKA LTDA, 13.201.912/0001-73, OBQ7918, FRMEV00201512026, 606-82; GEOVANIO TOMAZ DE SOUZA, ***.449.284-**, MJB3H34, FRMEV00197602026, 606-82; EMERSON DORTA DE OLIVEIRA, ***.610.679-**, ACU4E89, FRMEV00209092026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração