Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 65251.000920/2025-88.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 20.326.024/0001-42 - IPLATAM SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2025 imbel/sede, de

14 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da industria de material bélico (imbel), junto ao instituto nacional da propriedade industrial no brasil (inpi), visando registro de patente de invenção (p.i).. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.123,30. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.612,33. Leia-se: Valor Total: R$ 56.123,30.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 37.649.861/0001-05 - TELLIS KILDER VIEIRA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 50.867.133/0001-38 - SANTI SERVIÇOS EM ARQUITETURA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000207/2026-80. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo sedan compacto básico, novo, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, cor cinza ou similar, motorização mínima de 1.0 ou superior, propulsão flex (gasolina e etanol), transmissão automática, com capacidade para cinco lugares, sem qualquer registro de uso anterior, para atender as demandas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://amazul.marinha.mil.br/ acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 08h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63397.000075/2023-07.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 83800/2023-001/00, nos termos do art. 65, §8°, da lei nº 8.666/1993, que autoriza a

formalização do reajuste por simples apostilamento. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.935,80. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 28.224.876/0001-30 - CLINPSICO ATENDIMENTOS PSICOLOGICOS S/S LTDA. Objeto: Atendimentos psicológicos com base na técnica de gestalt terapia, terapia cognitivo comportamental, psicologia positiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total estimado: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 50.071.808/0001-38 - AINAT SERVICOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total estimado: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 161/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 03.465.740/0001-91 - CLINICA MULTIFUNCIONAL BEM ESTAR -LTDA. Objeto: Prestação especializada.de serviços de assistência médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total estimado: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 61.344.211/0001-36 - : MOVE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total estimado: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 63133.000423/2026-81.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 54.202.236/0001-30 - FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação: aquisição da passagem e serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação de passagens aéreas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 30.000,01. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066000419202664. Objeto: Aquisição de material de consumo de Odontologia. Total de Itens Licitados: 400. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90108-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/04/2026) 783702-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000209202625. Objeto: Caldeiraria, Forração e Limpeza de Tanques . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de de caldeiraria pesada, limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combustíveis e água) e fundo da Praça de serviços Máquinas (porão), assim como, forração em compartimentos dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN e da Porta Batel, conforme termo de referência..

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/04/2026) 786800-86800-2026NE000001

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90025/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.013333/2025-71, foram assinadas em 01/04/2026 com as empresas BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 44.891.225/0001-50, valor R$ 149.910,00; ACÁCIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA. CNPJ: 21.821.902/0001-69, valor R$ 24.421,00; ANVAX COMPANY LTDA., CNPJ: 34.346.501/0001-46, valor R$ 190.750,00; HOSPNUTRI DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 52.721.591/0001-90, valor R$ 4.078,50; NTR HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 38.178.241/0001-06, valor R$ 59.500,00.

A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90026/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.013205/2025-27, foi assinada em 01/04/2026 com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27, valor R$ 401.600,00.

A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90027/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.013025/2025-45, foi assinada em 02/04/2026 com a empresa 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 05.993.698/0001-07, valor R$ 204.823,95. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas