Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 544/2024.

Nº Processo: 50600.042086/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 608/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 212.153.353,11 (duzentos e doze milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos) para r$ 240.869.234,21 (duzentos e quarenta milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), face ao acréscimo de r$ 28.715.881,10 (vinte e oito milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos) a p.i.. Vigência: 24/03/2026 a 10/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.869.234,21. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Robson Santana dos Santos, CPF nº ***.740.337-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do parcelamento referente aos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes CDA Nº 4.073.004609/23-42.

LEONARDO ROBERTO PERIM

PREGÃO Nº 90089/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de operação de tráfego rodoviário a ser realizado nas rodovias BR-116/BA (trecho Feira de Santana - Divisa BA/MG) e BR-324/BA (trecho Salvador - Feira de Santana), totalizando 676,00 km. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIDEC - 07/04/2026) 393003-39252-2026NE000001

CONCORRÊNCIA nº 90376/2025

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, com fundamentação legal da Lei 14.133/2021, referente à CONCORRÊNCIA n.º 90376/2025 - DNIT/AL - UASG 393026, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (24350937), inserido no Processo Sei! n.º 50620.001142/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão da execução das obras de implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-104/AL, lotes 1B e 2A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital, Id. Sei! (24313854). Adjudicado, em 6/4/2026, para a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.743.357/0001-32, nota técnica e preço: 82,03, melhor lance: R$ 17.659.402,9300 (unitário) / R$ 17.659.402,9300 (total), valor negociado: R$ 17.659.402,9000 (unitário) / R$ 17.659.402,9000 (total).

Maceió-AL, 7 de abril de 2026.

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA.

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 50600.023313/2020-05.

Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato SR-00129/2021, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 16.782.786,98, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa.

Vigência: 03/07/2026 a 05/03/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato (PI+R): R$ 20.364.430,72.

Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 50600.023313/2020-05.

Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato SR-00129/2021, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 16.782.786,98, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa.

Vigência: 03/07/2026 a 05/03/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato (PI+R): R$ 20.364.430,72.

Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 50600.023313/2020-05.

Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato SR-00129/2021, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 16.782.786,98, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa.

Vigência: 03/07/2026 a 05/03/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato (PI+R): R$ 20.364.430,72.

Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 594/2020.

Nº Processo: 50601.000757/2020-54.

Pregão. Nº 231/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 13º Termo Aditivo de Retificação do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº SR-594/2020-01, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 237.672.607,34, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa excepcional. Valor Total Atualizado do Contrato (PI+R): R$ 309.674.514,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2026 a 16/07/2027. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 13/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90109/2026 - UASG 393027

Nº Processo: 50605003764202582. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma predial, em conformidade aos projetos executivos previamente elaborados e disponibilizados pela contratante, referente a 03 (três) Unidades Locais, localizadas nos municípios baianos de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana, sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendência Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 07/04/2026) 393027-39252-2026NE800010

Pregão Eletrônico Nº 90112/2026 - UASG 393027

Nº Processo: 50605003773202492. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/BA, segmentos: km 227,0 - km 357,6, sob jurisdição da Unidade Local de Feira de Santana/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90112-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendência Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 07/04/2026) 393027-39252-2026NE800010

Número do Contrato: 646/2021.

Nº Processo: 50617.000656/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00646.2021, perfazendo o montante de r$1.164,87 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.110,24. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).