Seção 3 — 08/04/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

FEBRAF - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL, SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

CNPJ: 12.201.498/0001-30

Tel: (61) 3327-8515.

O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas nos Arts. 20.i) e 22,a) §1º do Estatuto Social desta Federação, convoca os Delegados dos Sindicatos filiados e Entidades associadas, sendo que cada Sindicato ou Entidade indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente na Rua Joaquim Floriano, 456 - Edifício Corporate 3º andar - Itaim Bibi - São Paulo SP - CEP 04535-002 e virtualmente via aplicativo Google Meet, link: https://meet.google.com/caz-wgtf-xwf dia 29 de abril de 2026 , quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos , com a presença da maioria dos filiados/associados com direito a voto, ou às 15 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de filiados/associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciar o Parecer do Conselho Fiscal sobre a Prestação de Contas da Diretoria FEBRAF, exercício 2025; b) Analisar a Proposta Orçamentária para o período 2026/2027; c) Relatório de Atividades 2025; d)Assuntos Gerais. O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado.

Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026.

Luiz Lemos Leite

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISOCOLETA DE PREÇOS Nº 5/2025

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após a desclassificação da licitante Argos Engenharia S/S Ltda. por não ter alcançado o mínimo de 50% da pontuação exigida para a Nota de Experiência da empresa, ou seja, 20 pontos, descumprindo assim, o item 15.5, alínea "b", do Edital, e a classificação da licitante Novaes Engenharia e Construções Ltda. com a Nota Técnica de 95,000 (noventa e cinco) pontos, em consonância com o Parecer Técnico 125/2026 emitido pela Diretora Técnica da Fundação Agência das Bacias PCJ, e não tendo havido impetração de recurso, fica agendada para o dia 10 de abril de 2026, às 9h30, a sessão de abertura do Envelope C - Proposta Comercial da licitante Novaes Engenharia e Construções Ltda.

Piracicaba-SP, 7 de abril de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

Objeto: aquisição de reagentes da marca Phytotechnology. Contratada: C4 CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor R$ 5.465,19 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/04/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 888,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA (48.740.849/0007-13). VALOR: R$ 1.204,40. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS, recebimento dos envelopes até: 08/05/2026 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 6 de abril de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

Inexigibilidade nº 00048/2026. Objeto: Aquisição de Microscópio Leica Visoria B, que atenderá as demandas do CCEN DA UFPB. Empresa: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0115.00. Valor estimado R$ 217.568,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

Inexigibilidade nº 00043/2026. Objeto: Qubit assay tubes (REF Q32856). Empresa contratada TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA , CNPJ: nº63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0528.00. Valor estimado de R$ 1.212,76 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na revista Agronomy. Empresa: MDPI AG. Valor CHF 2.600,00 (dois mil e seiscentos francos suíços) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de abril de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação - Licença de uso do software FirstIgnite. Empresa: FirstIgnite, Ltd. Valor: USD 8,000.00 (oito mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de abril de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 Diplomas no dia 05 de março de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 2418 a 2428 e 2430 a 2482; e no dia 06 de março de 2026, foram registrados 22 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2483 a 2504; no dia 10 de março de 2026, foram registrados 48 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2505 a 2552; no dia 11 de março de 2026 foram registrados 67 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2553 a 2619, no dia 12 de março de 2026 foram registrados 75 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2620 a 2694; no dia 25 de março de 2026 foram registrados 131 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2695 a 2748 e 2750 a 2826; no dia 26 de março de 2026 foram registrados 16 Diplomas com os seguintes intervalos de Números de Registro: 2827 a 2842, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-P, 7 de abril de 2026.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Retificado.

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 11/2026, que trata do registro de preço para aquisição de descartáveis para o almoxarifado da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 27/04/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/04/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4003/2026

CONTRATADA: ALTMANN S.A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. OBJETO: Serviço manutenção para microscópios. VALOR TOTAL: R$ 273.600,00. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. ASSINATURA: 06/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Tomas George Altmann. Convênio: FINEP/MULTINANO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 08.139.000.01/26. Data de Assinatura: 06/04/2026. Contratada: CALFÉR USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de execução relacionado ao grupo 2, passando de 29/10/2025 para 09/04/2026, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alessandro Pozzato. Convênio: FINEP/L25.

Processo 29271.03.01/2025.06-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. ICT Associada: Universidade Federal Fluminense - UFF. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. Empresas: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Scania Latin América Ltda; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; e Previsiown Sistemas de Informação Ltda - Previsiown. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "MobiCiber: Desenvolvimento de um dispositivo para detecção e proteção contra intrusão em redes, sistemas e aplicações veiculares". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$2.997.941,45 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/04/2026.

Processo 29271.04.01/2025.09-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal do ABC - UFABC. ICT Associada: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP; e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. Empresas: SUPPLIER - Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda; Indústria de Máquinas Hidráulicas Bressiani Ltda. - Máquinas Hibrema; Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S A; AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; e Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Sistemas de manutenção preditiva para powertrain de veículos agrícolas eletrificados e gêmeo digital". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$2.997.368,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 06/04/2026.