Seção 3 — 08/04/2026

Mantenedora: Instituto Superior de Educação Faceten LTDA - ISF CNPJ 10.439.079/0001-05. Mantida: Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil - FACETEN. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11(onze) diplomas no período de 11/02/2026 a 06/03/2026, no Livro de Registro Psicologia nº 01, na sequência numéricas de 1(um) à 12(doze). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.faceten.edu.br.

Boa Vista-RR, 24 de março de 2026.

Léia Alves da Silva Fontoura

Diretora Geral

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PE 90023/2024 - TRF1 -Convênio Nº 949698/2023

No Termo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - PE 90023/2024 - TRF1, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 3, página 263, onde se lê: "Empresa fornecedora: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08, LEIA-SE: "Empresa fornecedora: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18". Macapá-AP, 04 de abril de 2026.

ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

Secretário - Geral

Pregão Eletrônico srp nº 51/2026

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 051/2026. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 17/04/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1090735). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 1º de abril de 2026

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, que tem por objeto a execução das obras da Barragem Beré, no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95045/2026, até o dia 6/5/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251584, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915842025, até o dia 29/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251760, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917602025, até o dia 29/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Março de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260007, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fisioterapia para os servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902212026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260030, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo - marmitas tipo marmitex, com fornecimento, em regime de comodato de uma impressora com etiquetador de código de barras com fornecimento de etiquetas Ribbons, na dimensão 98X50X1mm, destinadas a atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900302026, até o dia 29/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260060, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de exames complementares cardiológicos do tipo MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) e HOLTER (Monitorização Eletrocardiográfica de 24 horas) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900602026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260211, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de realização de exames de Raios-X com uso de contraste para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902112026, até o dia 04/05/2026, às 14h30 min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260228, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902282026, até o dia 29/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Março de 2026

MARCELO SOARES DA MOTA

PREGOEIRO

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260351, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903512026, até o dia 29/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Março de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

Contrato: 30000308/2022; Processo: 2493/2026; Data Assinatura: 24/03/2026; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA.(13.578.869/0001-60); Recursos: OGU/PAC e SANEAGO; Objeto: 6º TERMO ADITIVO - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.