Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - CONTRATADA - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ n° 40.500.706/0001-37 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte 1, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da Proposta nº 11550.4760001/25-00; Data do Contrato: 11/03/2026; Prazo: 11/03/2027; Valor Global do Contrato: R$ 1.823.880,00 (um milhão oitocentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais). Encruzilhada, Bahia, 11 de março de 2026 - Rita de Cassia Cabral Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/21, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.26.02, na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte 1, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da Proposta nº 11550.4760001/25-00. O certame teve como vencedora a empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-37, vencedor global, com valor de R$ 1.823.880,00 (um milhão oitocentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais).

Encruzilhada-BA, 11 de março de 2026.

RITA DE CASSIA CABRAL OLIVEIRA

p/ Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025. Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 194/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 976306/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato nº 072/2026. Fornecedor: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/0001-99. Data: 01/04/2026. Valor Global Estimado: R$ 1.425.558,61 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 194/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 976306/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS à empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/0001-99. Valor Global Estimado: R$ 1.425.558,61 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) -

Em 26 de março de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 194/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 976306/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/0001-99. Valor Global Estimado: R$ 1.425.558,61 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) -

Em 1º de abril de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, Processo Administrativo n° 114/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cadernos personalizados, para atender a necessidade das escolas da Rede Pública Municipal de ensino de Euclides da Cunha -BA. Sessão dia: 21/04/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 7 de abril de 2026.

Janessi Olinda Soares de Abreu

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 22/04/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, Fraldas e Produtos Descartáveis, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Ibicaraí/BA,Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]

Ibicaraí, 7 de Abril de 2026.

Vitor Rios Menezes

Pregoeiro

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, inscrita no CNPJ nº 13.714.803/0001-50 Contratado: DUARTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.127.448/0001-10 Modalidade da Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2026 Base Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de março de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Engenharia Destinados à Recuperação da Estrada Vicinal No Trecho Compreendido Entre O Povoado de São Tomé e O Povoado de Lajedinho, No Município de Ibipeba/Ba. Valor Global: R$ 1.114.066,46 (um milhão e cento e quatorze mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). IBIPEBA - BA, 26 de março de 2026. Rhallber Vieira de Sousa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares de saúde de forma parcelada e continuada, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem e procedimentos médicos, visando assegurar atendimento digno, resolutivo e contínuo à população do Município de Ibipitanga-Ba, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 08/04/2026. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]

Ibipitanga-BA, 1º de abril de 2026.

Wilkson Gomes de Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Material Eletrico, Hidraulico, Epis, Ferramentas Para Diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga Ba, Através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 22/04/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/04/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 09/04/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga. transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga-BA, 7 de abril de 2025.

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 053/2023 - Processo Administrativo nº 023/2023 - Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e Contratado, pelo sócio Sr. Willian Guimarães da Silva.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 097/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 017/2022 - Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SHA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e Contratado, pelo sócio gerente Sr. Vitor Barreto Galvão.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 041/2025 - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 042/2025 - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 043/2025 - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 198/2025 - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sr. João Neris dos Santos Filho.