Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 22/04/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Não Básica, incluindo medicamentos injetáveis, bem como medicamentos necessários para atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, visando garantir a continuidade e a qualidade da assistência à saúde da população. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: licitacaoecontratos @itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2026. Objeto: Serviços de ornamentação da cidade durante o período das festividades de São João/São Pedro de 2026, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/ modalidade/index.php - abertura dia 23.04.2026, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 23.04.2026 às 08:15 horas no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov. br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 7 de abril de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de buffet, sob demanda, abrangendo refeições prontas, coffee break, café da manhã, kit-lanche, doces e salgados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Abertura a partir de 15/04/2026. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 7 de abril de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Credenciamento nº 005/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médicos de Neurologia e Neuropediatria visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, para atender as necessidades do Município de Lafaiete Coutinho, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: A partir de 30/04/2026, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 7 de abril de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI, Empresa adjudicatária REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA -CNPJ 01.763.210/0001-02, valor: R$ 4.764,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais). ATA de 26/03/2026 Assinatura: 30/03/2026. Vigência: 30/03/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 054/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI, Empresa adjudicatária LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA CNPJ Nº 33.546.074/0001-87, no valor: de R$ 99.848,00 (noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 055/2026. Empresa adjudicatária ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 53.571.459/0001-01, valor: de R$ 91.297,50 (noventa e um mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 056/2026. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA-CNPJ 32.238.774/0001-41, valor: R$ 36.112,00 (trinta e seis mil e cento e doze reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057/2026. Empresa adjudicatária D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 14.780.254/0001-84, valor: R$ 102.875,00 (cento e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 058/2026. Empresa adjudicatária HLM DE SOUZA CNPJ 04.741.266/0001-46, valor: R$ 13.148,00 (treze mil e cento e quarenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 059/2026. Empresa adjudicatária CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CNPJ Nº 62.234.180/0001-23, Valor: R$ 14.225,00 (quatorze mil e duzentos e vinte e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2026. Empresa adjudicatária T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - CNPJ 18.912.500/0001-65, valor de R$ 13.680,00 (treze mil e seiscentos e oitenta reais). ATA de 26/03/2026 Assinatura: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 053/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI, Empresa adjudicatária SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ 23.678.770/0002-74, no valor: de R$ 254.067,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA de 26/03/2026 Assinatura: 06/04/2026. Vigência: 06/04 /2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de AR CONDICIONADOS para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 22/04/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 22/04/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 22/04/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 15:30h, Início da disputa às 16:00h do dia 22/04/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 6 de abril de 2026.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. Abertura: 29 de abril de 2026 as 09h:00. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

Livramento de Nossa Senhora, 7 de abril de 2026.

Antônio Matteus Martins Braga

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Veículos Diversos, Tipo Passeio, Utilitário, Picape, Caminhão Caçamba, Van, Atendendo As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Macajuba-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.628.054/0001-08, vencedora do lote 01 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87, vencedora dos lote 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), lote 05 no valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Macajuba- Bahia, 26 de março de 2026. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, lote 01 no valor de R$ 199.409,04 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), lote 02 no valor de R$ 286.550,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), lote 03 no valor de R$ 234.643,33 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), lote 04 no valor de R$ 519.999,82 (quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, vencedora dos lote 05 e 06, lote 05 no valor de R$ 348.949,20 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), lote 06 no valor de R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais).

Macajuba- BA, 22 de janeiro de 2025.

Renildes Santana Santos

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026,Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Praça No Povoado Formosa, Localizado No Município de Macururé-BA Conforme planilha orçamentaria (Anexo do edital) o valor total estimado é de R$431.542,19 ( Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos.) Abertura:23/04/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de Contratação